FONTE: PANORAMA FARMACÊUTICO
Debate sobre proteção intelectual segue mobilizando a indústria farmacêutica
FONTE: PANORAMA FARMACÊUTICO / por Gabriel Noronha
Júlio César Moreira, presidente do INPI, afirmou em entrevista ao Futuro da Saúde que o instituto não planeja adotar instrumentos relacionados à extensão de patentes no país.
O tema gera intensos debates no setor, impulsionados principalmente por farmacêuticas que contestam a demora na análise de pedidos de patente e defendem mecanismos para compensar parte desse tempo.
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Em 2021, por exemplo, a Corte derrubou o dispositivo da Lei de Propriedade Industrial (LPI) que garantia a extensão automática do prazo de proteção em razão do tempo de exame dos pedidos. Desde então, diferentes projetos em tramitação no Congresso Nacional passaram a propor estratégias alternativas de compensação.
“Do nosso ponto de vista, isso não é aplicável e nem desejável no cenário brasileiro. Trazer novamente essa discussão é algo totalmente descabido. É um mecanismo que é criticado não somente no Brasil e entendemos que hoje ele não é benéfico para o cenário de inovação que queremos no país”, afirma Moreira.
INPI busca reduzir prazo de análise de patentes
O executivo ainda revelou que um dos principais focos do órgão é a otimização dos processos de análise de pedidos de patente. Atualmente, o prazo médio varia de 4,3 a 4,6 anos, mas o INPI pretende reduzir essa estimativa para até dois anos.
Para isso, o instituto aposta em medidas como a terceirização das buscas, o uso de inteligência artificial e novos sistemas de automação, mas também defende mudanças na LPI e o fortalecimento da estrutura do órgão.
De acordo com dados divulgados pelo órgão, aproximadamente 2.044 pedidos de patente para medicamentos e outros 815 pedidos relacionados a biofármacos foram submetidos à análise apenas em 2025.Leia também:
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