Agenda do STF: reformas tributária e trabalhista estão entre os julgamentos previstos para esta semana

Corte retoma análise de ações que impactam isenções de impostos para PCDs e gratuidade judicial. FONTE: CONTÁBEIS O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana, em Brasília, julgamentos que podem impactar diretamente as áreas tributária e trabalhista. Os ministros devem analisar ações que discutem a validade de regras ligadas à reforma Leia mais…

Setor produtivo pressiona por novo teto do MEI e rejeita tese de renúncia fiscal

Entidades empresariais defendem atualização urgente dos limites do Simples Nacional e do MEI e cobram votação da proposta. FONTE: CONTÁBEIS A discussão sobre a atualização dos limites de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e das empresas optantes pelo Simples Nacional ganhou força nas últimas semanas. Enquanto o Congresso Nacional se prepara para Leia mais…