FONTE: CONTÁBEIS Empresas devem informar eventos de acidente de trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador e condições ambientais do trabalho; entenda. Pexels Na última sexta-feira (7) a Fenacon enviou um ofício ao governo federal solicitando a atualização no cronograma de implantação do eSocial visto que a Portaria 1.010/2021, publicada no dia 27 Leia mais…
FONTE: METADADOS RH, você já sabe que escolheu uma profissão que está em constante atualização, não é? Agora, sabemos que 2020 exigiu ainda mais adaptações do que o normal. E não para por aí: em janeiro de 2022, o Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais, famoso PPRA, será substituído pelo Programa de Gerenciamento Leia mais…
Alguns problemas como a falta de mão de obra e a insegurança de retorno ao trabalho presencial continuarão presentes. FONTE: CONTÁBEIS Pexels Apesar das esperanças de muitos trabalhadores, o retorno ao trabalho presencial em tempo integral parece pouco provável devido ao aumento de casos provocados pela variante ômicron, do coronavírus. Especialistas Leia mais…
A Anvisa atualiza códigos de assuntos do Plano de Contingência FONTE: ANVISA Agência identificou necessidade de mudanças nos códigos de assuntos para peticionamento de Licenciamento de Importação. Entenda! Anvisa informa que identificou a necessidade de inclusão e alteração de códigos de assuntos para peticionamento de Licenciamento de Importação, por meio do Sistema Leia mais…
Há 2 h FONTE: MSN SÃO PAULO (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, sem vetos, um projeto de lei complementar (PLP) que altera a Lei Kandir para regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto. Segundo comunicado Leia mais…
FONTE: ANVISA Plataforma permite a consulta de empresas fabricantes de cosméticos e saneantes certificadas pela Agência Anvisa informa que acaba de ser disponibilizado um painel que permite a rápida consulta de empresas de cosméticos e saneantes certificadas pela Agência. A novidade contempla a lista de empresas fabricantes desses produtos que têm ou Leia mais…
FONTE: ANVISA Iniciativa facilita o acesso às informações reportadas pelos fabricantes e torna a navegação mais interativa para os usuários que utilizam o portal. Anvisa informa que já está disponível a plataforma que permite a consulta rápida ao painel de alertas nacionais de dispositivos médicos e ao painel de notificação de ações de campo em tecnovigilância. O objetivo da Leia mais…
A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de dezembro de 2021. FONTE: CONTÁBEIS Marcello Casal Jr. / Agência Brasil A lei que cria o novo Marco Legal do Mercado de Câmbio foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de Leia mais…
O reajuste do DAS do MEI vale apenas para os boletos que vencerão a partir do dia 20 de fevereiro. FONTE: CONTÁBEIS Pexels O reajuste do salário mínimo de 2022 já foi anunciado pelo governo. O novo valor é de R$ 1.212. Diante disso, as contribuições mensais dos microempreendedores individuais (MEIs) também Leia mais…
Governo estuda ampliar medida provisória para incluir programa de parcelamento de débitos que, até então, não foi aprovado pela Câmara dos Deputados. FONTE: CONTÁBEIS Pexels O governo estuda uma medida provisória (MP) que tem o objetivo de ampliar o instrumento de transação tributária para as empresas por meio de um Leia mais…