Entenda como a CLT regula o pagamento de férias, prazos obrigatórios, encargos tributários e mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista.FONTE: CONTABÉIS O pagamento de férias é a remuneração devida ao empregado pelo descanso anual garantido pela CLT. O direito está assegurado no art. 129 Leia mais…
FONTE: AG. BRASIL Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro A inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou setembro em 0,52%. No ano, o indicador soma 3,62%. Já no acumulado de Leia mais…
A infraestrutura será inaugurada no dia 20 de outubro, prometendo tornar o estado uma das referências na transição energética e em fábricas inteligentes do país Luíza Cabral Saraiva – Estúdio DP / FONTE: DP A digitalização da cadeia industrial de Leia mais…
Frentes parlamentares lançaram manifesto pedindo urgência na votação e aprovação do reajuste do Simples Nacional.FONTE: CONTÁBEIS Nesta terça-feira (7) parlamentares, representantes de entidades do comércio, de governos estaduais e do Executivo federal se reuniram na Câmara dos Deputados para celebrar Leia mais…
Proposta ganhou força após mobilização popular com mais de 1,5 milhão de assinaturas em apoio à medida.FONTE: CONTÁBEIS A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começou a discutir, nesta quarta-feira (8), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Leia mais…
Decisão impacta cálculo de IRPJ e CSLL, exigindo atenção de contadores e empresas no planejamento tributário.FONTE: CONTÁBEIS A 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por quatro votos a dois, que Leia mais…
FONTE: PANORAMA FARMACÊUTICO Especialistas estão céticos sobre desfecho favorável à Novo Nordisk, mas julgamento será o primeiro no STJ por César Ferro A disputa judicial que pode levar a uma extensão de patente do Ozempic tem potencial para criar um precedente. É o Leia mais…
Agência alerta para riscos de uso de produtos sem registroFONTE: AG. BRASIL Agência Brasil Brasília © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento, venda, distribuição, fabricação, propaganda e uso de 69 cosméticos de uso capilar Leia mais…
FONTE: METADADOS / BLOG DO RH Instrumento jurídico foi introduzido no Brasil a partir de 2017 O acordo trabalhista foi introduzido no Brasil a partir da Reforma Trabalhista de 2017. Com ele, é possível que empregador e colaborador estabeleçam condições específicas de Leia mais…
FONTE: METADADOS / BLOG DO RH Conheça as principais regras para manter conformidade legal e evitar punições O fim de ano é uma época de correria para o setor de Recursos Humanos (RH). Principalmente no Departamento de Pessoal (DP), muitas obrigações legais precisam ser cumpridas de Leia mais…