Proposta prevê extinção de débitos anteriores a 2017 e parcelamento de dívidas posteriores, gerando controvérsias sobre justiça tributária e segurança jurídica. FONTE: CONTÁBEIS A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, na última terça-feira (22), um intenso debate sobre a proposta Leia mais…
Assíria Florêncio assiria.florencio@movimentoeconomico.com.br / FONTE: ME O traçado em verde representa o eixo norte do Arco Metropolitano que corta a Área de Proteção Ambiental e que resultou em batalha judicial. Foto: Reprodução O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu Leia mais…
Identificação reconhece instituições que seguem as regulamentações de segurança do Banco Central Por: Thatiany Lucena / FONTE: DP Nos próximos dias, os bancos que adotam normas para a prevenção de fraudes poderão ser identificados por um selo. Nesta terça-feira (22), a Leia mais…
Com projeções para o PIB de 2025 em queda, o ministro da Fazenda avalia que serão necessários ajustes pontuais, mas não adiantou corte nas despesas Por: Raphael Pati – Correio Braziliense / FONTE: DP O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, respondeu, nesta Leia mais…
Governo Federal reafirma que o seguro-desemprego é custeado pelo FAT, sem qualquer relação com a multa do FGTS. FONTE: CONTÁBEIS O Governo Federal publicou uma nota a fim de esclarecer que não há planos de utilizar os recursos oriundos da Leia mais…
Temas estarão presentes na 9ª Plenafisco, que acontece de 22 a 25 de outubro, no Recife Expo Center Por: Thatiany Lucena Em análise no Congresso Nacional e com previsão de ser votada até o final do ano, a reforma tributária será Leia mais…
O mercado também manteve as projeções para Selic neste ano. O resultado reforça a expectativa dos analistas de aumento dos juros em 0,5 ponto porcentual pelo Copom nas suas duas próximas reuniões Por: Fernanda Strickland – Correio Braziliense / FONTE: DP Leia mais…
Contribuinte deverá fazer anualmente a opção pelo fato gerador do ICMS; veja prazo em 2024. FONTE: CONTÁBEIS No final da próxima semana, no dia 1º de novembro de 2024, começa a valer o Convênio ICMS nº 109/2024, que substitui o Convênio ICMS Leia mais…
O novo fundo garantidor de crédito visa facilitar o acesso a financiamento para negócios de menor porte, ampliando oportunidades de crescimento e exportação para microempreendedores no Brasil. FONTE: CONTÁBEIS O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) revelou na Leia mais…
Especialistas têm até abril de 2025 para propor mudanças estruturais na administração pública, focando em modernização e eficiência. FONTE: CONTÁBEIS O governo federal está se preparando para promover uma reforma administrativa de grande alcance, com o objetivo de substituir o Leia mais…