FONTE: CONTÁBEIS A proposta foi encaminhada pelos Grupos Enel e Neoenergia em consulta pública da Aneel que discute a revisão dos valores das bandeiras tarifárias. Pixabay Distribuidoras de energia elétrica sugeriram à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a criação, de maneira permanente, de uma bandeira tarifária para situações extremas. Leia mais…
FONTE: JOTA Proposta pode limitar a incidência de ICMS sobre esses produtos e serviços e reduzir arrecadação nos estados BRASÍLIA Crédito: Pexels A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (25/5) o projeto de lei complementar 18/2022. A proposta inclui combustíveis, energia, gás natural, transporte público e comunicação no rol de bens Leia mais…
Para os ministros, o fechamento irregular da empresa é um ato ilícito suficiente para a responsabilização do sócio FONTE: JOTA 1ª Seção do STJ. (Foto: Gustavo Lima/STJ) Os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por seis votos a três, que o sócio com poderes de administração no momento do fechamento irregular de uma empresa deve responder pelos débitos fiscais, mesmo que Leia mais…
Contribuinte registrou extemporaneamente créditos de PIS e Cofins e os contabilizou como recuperação de despesas FONTE: JOTA BRASÍLIA Por seis votos a dois, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu, no âmbito do processo 10972.000114/200962, que a regra geral de dedutibilidade do IRPJ se aplica à CSLL, conforme o artigo 47 da Lei 4.506/64 cumulado com o Leia mais…
FONTE: PANORAMA FARMACÊUTICO Após marcar a retomada dos eventos presenciais no setor, no fim do ano passado, a FCE Pharma dá a largada para a edição de 2022 com foco em inovações farmacêuticas e um recorde de 15 mil profissionais inscritos. O evento prevê reunir 500 marcas especializadas na produção da indústria, Leia mais…
FONTE: DP A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta classifica esses setores como Leia mais…
FONTE: CONTÁBEIS São mais de 63 tributos que compõem a lista de contribuições exigidas pelos governos. Marcos Santos/USP Imagens Os contribuintes brasileiros precisarão trabalhar 149 dias em 2022, ou seja, até 29 de maio, só para pagar impostos, taxas e contribuições exigidas pelos governos federais, estaduais e municipais. O estudo Leia mais…
FONTE: CONTÁBIL Novas regras do Pronampe dispensam a obrigatoriedade de certidões e facilitam o acesso ao crédito por meio das garantias com os bancos. Pexels O governo federal sancionou o Projeto de Lei (PL) nº 3.188/21, que altera as regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Leia mais…
FONTE: JORNAL CONTÁBIL Foi publicada a Portaria da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (DIRBEN) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de nº 1.012/2022, informando sobre a disponibilização, para as empresas públicas e privadas, das decisões administrativas de benefícios requeridos por seus empregados, resguardadas apenas as informações consideradas Leia mais…
Suspensão foi motivada pela Lei nº 14.338/2022, que alterou o modelo para a rastreabilidade de medicamentos. FONTE: ANVISA Lei nº 11.903/2009 criou o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM) com o objetivo de acompanhar os medicamentos em toda a cadeia produtiva, desde a fabricação até o consumo pela população, Leia mais…