FONTE: DP Projeto de regulamentação prevê que 15 produtos alimentícios terão alíquota zerada. Outros, como picanha e filé mignon, pagarão menos. Para analistas, a alíquota média será maior do que os 26,5% estimados pelo governo Por: Rafaela Gonçalves – Correio BraziliensePor: Rosana Hessel – Correio Braziliense Apesar de os técnicos da equipe Leia mais…
porLeandro Luize / FONTE: PANORAMA FARMACÊUTICO A reforma tributária estabelece a isenção de imposto sobre medicamentos e beneficia 383 princípios ativos. O governo federal entregou o projeto de regulamentação ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (dia 24), por meio do ministro da Fazenda Fernando Haddad. A lista de medicamentos com tributo zero contempla Leia mais…
A estimativa de ministro Fernando Haddad é que a alíquota média do imposto sobre o consumo fique em 26,5% Por: Metrópoles / FONTE: DP A alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que incidirá sobre o consumo, deverá ser de 26,5%, segundo estimativa apresentada nesta quarta-feira (24) pelo secretário extraordinário responsável Leia mais…
Arrecadação com programa será encerrado dia 30 de abril. FONTE: CONTÁBEIS Nesta semana, o programa de recuperação de dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) alcançou a marca de R$ 7,3 bilhões, valor que já supera a previsão de arrecadação de R$ 4,4 bilhões projetada no final de 2023. Leia mais…
Serão desenvolvidos formatos de atendimentos remoto e presencial, de acordo com a necessidade de cada empresa. Resumo da apresentação da DMO. Objetivo: Buscar soluções para as indústrias. Seminário : Ciência, Tecnologia e Inovação na cadeia produtiva farmacêutica no Nordeste. Realizado na UFPB – 18/04/2024 Participaram do evento:UFPB, SINFACOPE, SINDRATAR -PE, Leia mais…
FONTE: CONTÁBEIS Juíza considerou ilegal uma norma da Receita sobre o chamado “preço de transferência” Uma decisão na 26ª Vara Cível Federal de São Paulo, pela juíza Silvia Figueiredo Marques, anulou um auto de infração que cobrava R$ 207 milhões a mais de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) sobre uma importação de Leia mais…
FONTE: CONJUR A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) afastou responsabilidade civil do empregador em acidente de bicicleta sofrido por atendente de lanchonete rumo ao serviço. Os magistrados entenderam que a mulher alterou sua forma de locomoção ao trabalho por Leia mais…
FONTE: PANORAMA FARMACÊUTICA porLeandro Luize A Anvisa vem travando R$ 17,7 bilhões em novos medicamentos no Brasil. A razão do problema está na falta de pessoal na agência, cujo número de servidores despencou 37% em 15 anos. O levantamento partiu do Grupo FarmaBrasil com base em dois fatores. A entidade levou Leia mais…
Medida libera estados para aumentar limite de faturamento para recolhimento de ICMS FONTE: JORNAL CONTÁBIL Por: Mariana Santos de FreitasFonte: Redação A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/23, que flexibiliza a regra do sublimite do Simples Nacional. A proposta, Leia mais…
“Fechamos com o presidente todo o texto, não tem mais pendência com ele. Agora é um trabalho braçal pra fechar”, disse o ministro, relatando que o documento possui quase 200 páginas Por: Ingrid Soares – Correio Braziliense / FONTE: DP O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na noite desta segunda-feira Leia mais…