FONTE: CONTÁBEIS Norma trabalhista define prazos para pagamento das verbas rescisórias e estabelece multa em caso de descumprimento pelas empresas. O artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece as regras para formalização da rescisão contratual, definindo prazos, documentos obrigatórios e a forma correta de pagamento das verbas Leia mais…
CNI: puxadas pela China, importações foram 26,7% do consumo dos brasileiros em 2024
Apesar do dólar caro na época, o que poderia esfriar as compras de produtos do exterior, as importações ganharam novo fôlego em um ambiente de recuperação da demanda nacional Estadão Conteúdo / FONTE: DP A participação dos importados entre os produtos comprados pelos brasileiros subiu para 26,7%, registrando uma nova Leia mais…
Câmara aprova critérios para alíquota zero de IBS e CBS em medicamentos
Deputados definem regras para isenção de medicamentos no novo sistema tributário; lista deverá ser atualizada periodicamente pelo governo.FONTE: CONTÁBEIS A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16.dez.2025), critérios para que medicamentos tenham alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributos Leia mais…
SIMPLES NACIONAL – Imposto sobre dividendos também atinge empresas do Simples Nacional
Receita Federal esclarece que distribuição de lucros por empresas do Simples Nacional estará sujeita ao Imposto de Renda Mínimo a partir de 2026.FONTE: CONTÁBEIS A Receita Federal informou que a distribuição de lucros e dividendos realizada por empresas optantes pelo Simples Nacional também estará sujeita ao Imposto de Renda Mínimo, conforme as regras do novo tributo. Leia mais…
Congresso conclui votação da 2ª etapa da reforma tributária e texto segue para sanção presidencial
Congresso finaliza regulamentação da reforma tributária e texto segue para sanção presidencial; confira a transição para os novos impostos.FONTE: CONTÁBEIS O Congresso finalizou nesta terça-feira (16) a análise dos destaques e votação da segunda etapa da regulamentação da reforma tributária, após já ter aprovado o texto-base na madrugada de segunda (15) para terça-feira Leia mais…
Sofisticação tecnológica do biossimilar alavanca indústria farmacêutica
PróGenéricos e Alanac destacam avanços e competitividade do setor por Márcia Arbache / FONTE: PANORAMA FARMACÊUTICO Nesta terça-feira, dia 16, é comemorado o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar, data instituída pela Lei nº 15.087/2025, sancionada em janeiro de 2025. E o número de pedidos de registros destes fármacos bateram recorde no Brasil. Segundo Leia mais…
Conta de luz deve subir em 2026 para bancar R$ 47,8 bilhões em subsídios
Por Guilherme Grandi / FONTE: GAZETA DO POVO O custo da energia elétrica deve ficar mais alto em 2026 para bancar R$ 47,8 bilhões em subsídios incluídos no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo que cobre uma série de políticas públicas e é majoritariamente custeado pelos consumidores. No Leia mais…
Arco Metropolitano recebe R$ 632 milhões e inicia obras do eixo Sul em Pernambuco
FONTE: REVISTA AlgoMais Trecho vai ligar a BR-232 à BR-101, aliviar o tráfego da Região Metropolitana e reforçar a logística do estado Autorização marca início de um corredor estratégico O Governo de Pernambuco autorizou na última sexta-feira o início das obras do eixo Sul do Arco Metropolitano, no segmento 2 Leia mais…
Sudene encerra 2025 com foco em inovação, investimentos estruturantes e ampliação de parcerias
FONTE: Revista AlgoMais Balanço apresentado ao MIDR destaca desempenho dos fundos regionais, incentivos fiscais e fortalecimento da atuação institucional no Nordeste A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) apresentou, nesta terça-feira (16), em Brasília, um balanço das ações realizadas ao longo de 2025, durante reunião no Ministério da Integração e Leia mais…
Porto Digital chega aos 25 anos com foco no interior e no mercado global
FONTE: REVISTA AlgoMais Ecossistema tecnológico comemora o crescimento das empresas e do faturamento, as iniciativas de revitalizar o Bairro do Recife e o incentivo à formação de profissionais da área de inovação *Por Rafael Dantas Há 25 anos, o Bairro do Recife vivia o mesmo esvaziamento que atingia os centros Leia mais…