LEI 194/22 – Estados reduzem alíquotas, mas são omissos sobre exclusão da TUST e TUSD do ICMS

Apenas Santa Catarina e Espírito Santo definiram a não incidência do imposto sobre tarifas de energia elétrica CRISTIANE BONFANTI BRASÍLIA / FONTE : JOTA Embora tenha reduzido a alíquota de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações, a maioria dos estados não incluiu em suas legislações disposições expressas para obedecer a Leia mais…

LEI 194/22 – Estados reduzem alíquotas, mas são omissos sobre exclusão da TUST e TUSD do ICMS

Apenas Santa Catarina e Espírito Santo definiram a não incidência do imposto sobre tarifas de energia elétrica CRISTIANE BONFANTI BRASÍLIA / FONTE : JOTA Embora tenha reduzido a alíquota de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações, a maioria dos estados não incluiu em suas legislações disposições expressas para obedecer a Leia mais…

Parlamentares aprovam redução de ICMS e ampliação do Auxílio Pernambuco

FONTE: ALEPE ANÁLISE – “O elevado preço do combustível deve-se à postura do Governo Federal de manter a dolarização dos cálculos”, pontuou Waldemar Borges. Foto: Evane Manço O Plenário da Alepe aprovou, nesta quinta (14), as duas proposições do Poder Executivo que tramitaram em regime de urgência no período de convocação extraordinária. O Projeto de Leia mais…

INFORME CONASC – ESCRITÓRIO PARCEIRO – A IMPORTÂNCIA DO DP PESSOAL

Dentre as atividades exercidas pelo Departamento Pessoal, podemos citar: admissão, atualização cadastral, controle de ponto, férias, afastamentos, benefícios, cálculo de rescisão, licenças, obrigações acessórias, cálculo de folha, 13º, dentre outros que envolvem a relação legal entre empresa e colaborador.Além de todas essas funções, o Departamento Pessoal pode ser usado de Leia mais…

Hoje: WEBINAR CNI – Avanços e Desafios da Reforma Trabalhista

FONTE: CNI   Avanços e Desafios da Reforma Trabalhista   A reforma trabalhista completa cinco anos em 2022 e valorizou o diálogo entre empregados e empregadores. Dentre outras coisas, estimulou a negociação, permitiu uma maior celebração de acordos, evitou conflitos e aumentou a segurança jurídica. Segundo ​dados da Justiça do Trabalho as ações trabalhistas ​caíram cerca de 43%. Durante a pandemia permitiu a Leia mais…