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Especialista alerta para erros na exclusão do ICMS
FONTE: PANORAMA FARMACÊUTICO Saiba como a não retirada do tributo pode estar prejudicando seus resultados
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PGFN: prazo para MEIs, MEs e EPPs regularizem dívida ativa vai até dia 29
Transação para débitos de pequeno valor tem descontos de até 70% by Ana Luzia Rodrigues / FONTE: JORNAL CONTÁBIL A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), de acordo com o Edital PGDAU nº 007/2024, está permitindo que microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) negociarem débitos inscritos na Leia mais…
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Ministério de Portos e Aeroportos anuncia investimento de R$ 1,6 bi em Suape
Por: REDAÇÃO Portal / FONTE: CBN RECIFE Cerca de 500 empregos diretos e dois mil indiretos devem ser criados para a fase de construção Foto: Divulgação/MPA O Ministério de Portos e Aeroportos anunciará, nesta sexta-feira (22), um investimento de R$ 1,6 bilhão no Terminal de Uso Privativo (TUP) da APM Terminals, Leia mais…
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Haddad diz que corte de gastos será anunciado até terça-feira (26/11)
Segundo o ministro da Fazenda, o valor total do ajuste deve passar de R$ 5 bilhões, sendo R$ 2 bilhões apenas no orçamento do Ministério da Defesa Por: Victor Correia FONTE: DP O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (21/11) que o pacote de corte de gastos será anunciado Leia mais…
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Comissão aprova PLP que atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa; medidas impactam Simples Nacional e tópicos trabalhistas
Entre os diversos pontos previstos no PLP está a ampliação do acesso ao Simples Nacional, para reduzir custos operacionais e simplificar a gestão. FONTE: CONTÁBEIS A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/23 que atualiza o Estatuto Leia mais…
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TST garante direito à rescisão indireta de contrato por emprego ao receber salário menor no mesmo cargo
Com a rescisão indireta, o profissional tem direito à multa de 40% sobre o FGTS, seguro-desemprego e benefícios.FONTE: CONTÁBEIS Em recente decisão no Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi garantida a aplicação da rescisão indireta do contrato de trabalho de um empregado, permitindo ao trabalhador “demitir” seu empregador por receber Leia mais…
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BNDES assina contrato com Banco de Desenvolvimento da América Latina
Acordo prevê R$ 2,7 bilhões para financiar projetos estratégicosFONTE: AG. BRASIL Agência Brasil Rio de Janeiro O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou, nesta terça-feira, (19) durante a Cúpula de Líderes do G20, o primeiro contrato com o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) Leia mais…
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STF valida uso de créditos de precatórios para quitar dívidas de ICMS
FONTE: CONTÁBEIS Decisão do STF proporciona benefícios diretos para os contribuintes.O Supremo Tribunal Federal (STF) validou o uso de créditos de precatórios para quitar dívidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) , abrindo novas possibilidades para as empresas melhorarem seu fluxo de caixa. O especialista tributário Marcelo Costa Censoni Leia mais…
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RFB intensifica fiscalização e número de empresas notificadas para retificação cresce
Número de notificações para a regularização cresceu 31,72% em um ano e empresas tem até final de novembro para fazerem verificação de divergência de informações e retificação. FONTE: CONTÁBEIS As notificações para as empresas regularizarem a Escrituração Fiscal Digital (EFD) Contribuições ou a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) cresceram Leia mais…
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STJ libera cultivo de cannabis medicinal
FONTE: PANORAMA FARMACÊUTICO Anvisa terá prazo de seis meses para estabelecer regulação