Empresários do Nordeste reagem à tributação de incentivos fiscais

ncentivos fiscais do ICMS envolvem associações, sindicatos empresariais, federações da indústrias e grupos de empresariais. Patricia Raposo / FONTE: ME Empresários do Nordeste estão se mobilizando para acionar judicialmente o governo federal contra a tributação de incentivos fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A taxação tem Leia mais…

Empresas e Sindicatos conseguem decisões judiciais para afastar a tributação de benefícios fiscais de ICMS

FONTE: TIBURCIO CAVALCANTI ADVOGADOS Empresas e Sindicatos patronais vêm obtendo importantes decisões no judiciário a fim de afastar a tributação dos benefícios fiscais concedidos pelos estados, como incentivos fiscais de ICMS (PROIND, PRODEPE, ETC.). Isso porque em janeiro de 2024 entrou em vigor a Lei nº 14.789/2023, responsável por promover Leia mais…