FONTE: CONJUR Por Ana Luisa Saliba A União é o ente público responsável por autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar os cursos das instituições de educação superior, bem como regulamentar os requisitos para o registro de diplomas de cursos de educação a distância. Assim, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da Leia mais…
FONTE: CNI MINISTÉRIO DA ECONOMIA Caixa Econômica Federal Vice-Presidência Agente Operador Circular Caixa nº 957, de 8 de outubro de 2021, (DOU 8.10.2021, seção 1, edição extra, pág. 100), que “Publica a versão 19 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS.”. MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA Instituto Nacional do Leia mais…
FONTE: CNI por Gerência Executiva de Relações do Trabalho O novo texto da NR 01 publicado pela Portaria Nº 6.730, de 9/03/2020, entrará em vigor em 03 de janeiro de 2022, de acordo com o estabelecido na Portaria SEPRT nº 8.873, de 23/07/2021, conforme já noticiado aqui. As principais novidades são com relação Leia mais…
FONTE: CB – CORREIO BRAZILIENSE Caminhoneiros dizem que movimento será ‘principalmente’ em Santos, caso não haja uma ”resposta concreta” do governo para as reivindicações da categoria. AEAgência Estado (crédito: Divulgação) Depois de declararem “estado de greve” desde sábado (16), representantes de caminhoneiros afirmam que uma eventual paralisação ocorrerá Leia mais…
Desde o dia 1º de agosto de 2021 passou a ser válida multa às empresas que não atenderem às novas exigências. FONTE: CONTÁBEIS Foto: Pexels O aumento dos casos de vazamento de dados, principalmente, durante a pandemia tornou-se uma preocupação cada vez maior para a população e, principalmente, para as Leia mais…
TST: Sem incapacidade para o trabalho, não há doença ocupacional nem estabilidade acidentária FONTE: CNI A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), decidiu que, inexistindo incapacidade laborativa, não fica caracterizada a doença ocupacional, de modo que a empresa não terá que pagar indenização substitutiva do período de estabilidade Leia mais…
FONTE: CONTÁBIL Prazo para as empresas do Simples Nacional regularizarem as dívidas termina no dia 24. Pexels Cerca de 440 mil empresas do Simples Nacional que receberam a notificação de exclusão do regime devem se regularizar até o dia 24 de outubro. Ao todo, as dívidas correspondem a R$ 35 bilhões. A Leia mais…
FONTE: JORNAL CONTÁBIL De Iana Filizola A MP prevê um Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) que deverá atender microempreendedores individuais (MEIs). Aqueles que forem proprietários de micro e pequenas empresas podem ter acesso ao crédito, assim como produtores rurais. A Medida Provisória determina que os empreendedores que tiverem faturamento até Leia mais…
FONTE: CBN RECIFE POR: REDAÇÃO PORTAL Na fase piloto, o DigitalPE apoiou 44 empresas de Recife, Caruaru e Petrolina, resultando em mais de 20 soluções digitais em fase de implementação até o momento Foto: Jefferson Santos / unsplash Uma nova etapa para o programa Digital PE inicia nesta semana. A iniciativa Leia mais…
Estadão Conteúdo – FONTE: ISTO É DINHEIRO O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu as projeções de crescimento do Brasil, em especial a de 2022. De acordo com o relatório Perspectiva Econômica Mundial, a estimativa de variação do Produto Interno Bruto (PIB) do País no próximo ano recuou de 1,9% para 1,5%. Leia mais…