Atos Normativos de Relações do Trabalho publicados do dia 8 a 12 de novembro/2021

FONTE: CNI    ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, (DOU 11/11/2021, seção 1, pág.3), que “Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto Leia mais…

MEDICAMENTOS – Anvisa aprova novo marco regulatório para medicamentos de baixo risco sujeitos a notificação

Fonte: ANVISA Lista de medicamentos que podem ter registro simplificado será ampliada. A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta quarta-feira (10/11), o novo marco regulatório para os medicamentos de baixo risco sujeitos a notificação. Estes são medicamentos que não dependem da avaliação prévia da Agência, que é o processo de registro. Para este grupo de medicamentos, basta Leia mais…

Anbima, B3, Febraban e Fecomercio aderem à iniciativa de Equidade Racial no mercado de trabalho; saiba como vai funcionar

FONTE: INFOMONEY  Por Giovanna Sutto Associação de Promoção da Equidade Racial lança um novo programa inédito no Brasil para reduzir a desigualdade racial nas empresas SÃO PAULO — A Bolsa de Valores B3, a Anbima, entidade do mercado financeiro, a Febraban, entidade que representa os bancos, e a Fecomercio, entidade de Leia mais…