Atos Normativos de Relações do Trabalho e Monitoramento do Ambiente Sindical publicados de 22 a 26 de agosto/2022

por Gerência Executiva de Relações do Trabalho / FONTE: CNI ATOS NORMATIVOS Lei nº 14.438, de 24 de agosto de 2022, (DOU 25/8/2022, seção 1, pág.3), que “Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital); promove alterações na gestão e nos procedimentos de recolhimento do Fundo de Garantia Leia mais…

Workshop Arábia Saudita e Emirados Árabes mostra potencial de exportação para indústria brasileira de HPPC

FONTE: PANORAMA FARMACÊUTICO Com o objetivo apresentar informações e oportunidades de negócios nos dois principais países árabes que o setor HPPC possui relações comerciais no Oriente Médio, a ABIHPEC (Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos) realizou na quarta-feira, 17, o Workshop Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, Leia mais…

Novo decreto de redução do IPI garante segurança jurídica às indústrias, diz CNI

FONTE: CNI Para instituição, a norma preserva diferencial competitivo dos produtos da Zona Franca de Manaus. O decreto era fundamental pois a liminar do STF gerava incerteza sobre produtos sujeitos à redução do IPI. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera positivo o decreto nº 11.182/2022, que reestabeleceu as alíquotas do imposto Leia mais…

Workshop Arábia Saudita e Emirados Árabes mostra potencial de exportação para indústria brasileira de HPPC

FONTE: PANORAMA FARMACÊUTICO Com o objetivo apresentar informações e oportunidades de negócios nos dois principais países árabes que o setor HPPC possui relações comerciais no Oriente Médio, a ABIHPEC (Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos) realizou na quarta-feira, 17, o Workshop Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, Leia mais…

Projeto que equipara técnicos a farmacêuticos divide opiniões

FONTE: PANORAMA FARMACÊUTICO Uma conquista para os farmacêuticos está em risco. O Projeto de Lei (PL) 2.271/22 equipara essa função à de técnico em farmácia para fins de inscrição nos conselhos regionais. Na prática, o texto em análise na Câmara dos Deputados  abriria precedente para que estes profissionais assumissem a responsabilidade técnica nas drogarias, Leia mais…