REGULAÇÃO DO MERCADO -CMED divulga dois fatores da fórmula do ajuste anual de

FONTE: ANVISA O ajuste de preço é anual e normalmente ocorre em março. O Conselho de Ministros ainda depende da publicação do IPCA e do Fator Y para definir o ajuste deste ano (porcentagem). Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (10/1), o Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) definiu em 0% Leia mais…

Mais de 550 mil empresas não participam do novo parcelamento de dívidas do Simples Nacional e Governo avalia projeto para renegociação

FONTE: CONTÁBEIS Micro e pequenos empresários poderão ter nova oportunidade de negociar seus débitos tributários pendentes com a Receita Federal. Marcelo Camargo/Agência Brasil O Governo Federal avaliou que mais de 550 mil micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, que estão com débitos tributários para acertar com a Receita Federal, não Leia mais…

GOVERNO APRESENTA MEDIDAS PARA REGULARIZAR DÍVIDAS DO SIMPLES APÓS VETO

FONTE: JORNAL CONTÁBIL Pequenos negócios poderão dar entrada de 1%, com desconto nas multas De Leonardo Grandchamp Sem poderem aderir à renegociação especial vetada na semana passada, as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) terão acesso a dois programas anunciados ontem (11) pelo governo. Profissionais autônomos e negócios associados ao Leia mais…

SST – eSocial: sem prorrogação, empresas do grupo 2 e 3 devem enviar eventos de SST nesta segunda

FONTE: CONTÁBEIS Empresas devem informar eventos de acidente de trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador e condições ambientais do trabalho; entenda. Pexels Na última sexta-feira (7) a Fenacon enviou um ofício ao governo federal solicitando a atualização no cronograma de implantação do eSocial visto que a Portaria 1.010/2021, publicada no dia 27 Leia mais…

Peticionamento – Anvisa atualiza códigos de assuntos do Plano de Contingência

A Anvisa atualiza códigos de assuntos do Plano de Contingência FONTE: ANVISA Agência identificou necessidade de mudanças nos códigos de assuntos para peticionamento de Licenciamento de Importação. Entenda! Anvisa informa que identificou a necessidade de inclusão e alteração de códigos de assuntos para peticionamento de Licenciamento de Importação, por meio do Sistema Leia mais…

Bolsonaro sanciona projeto de lei complementar que regulamenta cobrança do ICMS em operações interestaduais

Há 2 h FONTE: MSN SÃO PAULO (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, sem vetos, um projeto de lei complementar (PLP) que altera a Lei Kandir para regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto. Segundo comunicado Leia mais…