FONTE: CONJUR A Lei de Igualdade Salarial não apenas reitera o objetivo de equidade, mas também introduz mecanismos práticos para alcançá-lo, como a exigência de publicação de relatórios de transparência. Com essa fundamentação, a juíza Jamille Morais Silva Ferraretto, da 8ª Vara Federal de Campinas (SP), negou o pedido feito por uma Leia mais…
FONTE: CONJUR O representante de marketing sustentou, na reclamação trabalhista, que trabalhava das 6h às 20h e, em alguns dias por mês, até às 22h. A jornada começava e terminava na loja física, onde pegava o veículo e a rota de atividades pela manhã e, à noite, fechava as contas Leia mais…
porCesar Ferro / FONTE: PANORAMA FARMACÊUTICO A flor de cannabis pode, em breve, fazer parte da Farmacopeia Brasileira. A Anvisa anunciou que fará uma consulta pública para novas inclusões no compêndio e a inflorescência é uma das plantas medicinais inclusas na consulta. As informações são do Consultor Jurídico. A decisão Leia mais…
O número de demissões por justa causa é 25% maior do que o registrado no ano passado. FONTE: CONTÁBEIS As demissões por justa causa atingiram recordes históricos no início deste ano. Foram 39.511 demissões em janeiro, 25% a mais do que o registrado no mesmo período do ano passado. A Leia mais…
FONTE: CONTÁBEIS Live do MTE proporciona esclarecimentos sobre o DET, ferramenta que promete otimizar a troca de informações entre autoridades e empresas. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promove um evento virtual nesta terça-feira (9), às 15h, com o intuito de discutir a implementação do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). Leia mais…
O governo deve enviar na próxima semana ao Congresso dois projetos de lei que regulamentam pontos da reforma tributária ( Emenda Constitucional 132… 08/04/2024 às 19h03 Por: jornalcontabilFonte: Agência Senado O governo deve enviar na próxima semana ao Congresso dois projetos de lei que regulamentam pontos da reforma tributária ( Emenda Constitucional 132 ), Leia mais…
Segundo o Ministério de Minas e Energia, governo vai lançar novo instrumento para edificações controlarem melhor seu consumo Por Redação / FONTE BLOG DO FRIO Quem adquire equipamentos do AVAC-R em breve terá um motivo a mais para ter na etiqueta do Procel leitura obrigatória, até mesmo antes do manual do Leia mais…
FONTE: BLOG INFORMES E NEGÓCIOS Lançamento de nova fábrica da Hemobrás, empresa incentivada pela autarquia, reduz dependência internacional de medicamentos de alto custo para tratamento de hemofilia A política de concessão de incentivos fiscais promovida pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste contribuiu para a consolidação do polo farmacêutico em Pernambuco. Leia mais…
Especialista fala dos desafios e oportunidades na gestão patrimonial em meio à reforma tributária FONTE: JORNAL CONTÁBIL Por: Ricardo de Freitas A promulgação da reforma tributária e sua regulamentação são temas amplamente debatidos, especialmente no que diz respeito às mudanças do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Neste contexto, Leia mais…
CIESP – NOTA OFICIAL FONTE: JORNAL CONTÁBIL – Por: Ricardo de Freitas – Fonte: Redação É absurda e danosa à economia a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a cobrança retroativa de impostos não recolhidos no passado em razão de sentenças judiciais definitivas ganhas pelas empresas. Estas terão de despender Leia mais…