FONTE: PANORAMA FARMACÊUTICO O Congresso Nacional decidiu manter na última semana o veto ao projeto que altera a Lei de Propriedade Industrial, que permitiria o licenciamento compulsório de patentes no Brasil nos casos de emergência nacional. Além disso, o titular do medicamento registrado seria obrigado a transferir tecnologia e know-how para a concorrência. Leia mais…
FONTE: CNI Avanços e Desafios da Reforma Trabalhista A reforma trabalhista completa cinco anos em 2022 e valorizou o diálogo entre empregados e empregadores. Dentre outras coisas, estimulou a negociação, permitiu uma maior celebração de acordos, evitou conflitos e aumentou a segurança jurídica. Segundo dados da Justiça do Trabalho as ações trabalhistas caíram cerca de 43%. Durante a pandemia permitiu a Leia mais…
FONTE: CONTÁBEIS Neste artigo você irá entender como a empresa optante pelo regime de tributação do Simples pode gerar o crédito do ICMS. Foto: Marcos Santos/USP Imagens O regime de tributação do Simples Nacional tem o sistema compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos, aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Leia mais…
FONTE: CONTÁBEIS A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), votada nesta terça-feira (12), prevê o reajuste de 6,77% para o salário do próximo ano. Foto: Marcos Santos/USP Imagens A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi votada nesta terça-feira (12), estabelecendo uma previsão para o valor do salário mínimo do próximo ano, Leia mais…
FONTE: EXAME. Setor registra a quarta expansão consecutiva Industria: Três das quatro categorias pesquisadas registraram avanço na produção em maio (Leandro Fonseca/Exame) Por Agência O Globo A produção industrial brasileira cresceu 0,3% na passagem de abril para maio. É o quarto resultado positivo consecutivo , levando o setor a acumular alta de 1,8% Leia mais…
FONTE: CNI ATOS NORMATIVOS Portaria nº 1.846, de 1º de julho de 2022, (DOU 4/7/2022, seção 1, pág.163), que “Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 13 – Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento. (Processo nº 19966.101224/2021-91).”. Portaria nº 1.813, de 28 de junho de 2022, Leia mais…
FONTE: CNI stamos de volta com mais uma edição da nossa tradicional publicação mensal Jurisprudência RT em Frases! Neste documento, trazemos a proposta de apresentar um compilado mensal voltado para rápida consulta e atualização do público naquilo que de mais importante foi decidido recentemente em matéria trabalhista, previdenciária e de SST, Leia mais…
FONTE: CNI None Publicada Portaria MTP Nº 1.690, de 15 de junho de 2022 (DOU 24/06/2022, Edição 118, Seção 1, Página 94), com o novo texto da Norma Regulamentadora nº 33 – Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados (NR 33). O texto foi harmonizado com as NRs gerais, atualizado e Leia mais…
FONTE: PANORAMA FARMACÊUTICO A Johnson & Johnson decidiu reduzir seu mix com foco em produtos de maior valor agregado. E os dermocosméticos são a bola da vez, por meio da marca Neostrata. A fabricante mira um mercado que movimenta US$ 1,55 bilhão e que cresceu 62,8% em vendas na América Leia mais…
FONTE: DP Foto: José Paulo Lacerda/CNI A melhoria do mercado de trabalho e o aumento da demanda do setor de serviços fizeram a Confederação Nacional da Indústria (CNI) elevar a projeção de crescimento da economia neste ano. Segundo o Informe Conjuntural do 2º Trimestre, divulgado hoje (8) pela entidade, a Leia mais…