Medicamentos da lista positiva, negativa e neutra, podem impactar no DAS, você sabia?

A maioria das empresas farmacêuticas não conhecem a tributação da lista positiva, negativa e neutra, dessa forma, elas acabam pagando mais impostos do que o devido
FONTE: JORNAL CONTÁBIL / Por: Ricardo de FreitasFonte: Redação

Para ajudar em mais uma questão do Simples Nacional, hoje a equipe do Jornal contábil retirou algumas informações do artigo da  é-Simples Auditoria Eletrônica, empresa especialista no Simples Nacional e vamos te ajudar a entender mais sobre a lista positiva, negativa e neutra das empresas farmacêuticas do Simples Nacional!

Impacto das Listas Positiva, Negativa e Neutra

As listas Positiva, Negativa e Neutra são fundamentais para a classificação correta dos medicamentos e têm um impacto significativo em várias áreas, como:

1. Cadastro dos Medicamentos: Garantem que os medicamentos sejam cadastrados corretamente, facilitando a gestão e o controle desses produtos.
2. Pagamentos de Impostos: Ajudam a evitar pagamentos incorretos ou excessivos de impostos, assegurando que as alíquotas aplicadas sejam as corretas.
3. Identificação de Medicamentos: Permitem a correta identificação dos medicamentos segundo a base de dados da CMED, essencial para a conformidade regulatória.
4. Variação do ICMS: A alíquota do ICMS varia de acordo com a lista a que o produto pertence e o estado. Por exemplo, a alíquota no Rio de Janeiro pode ser a mais alta (20%), enquanto em São Paulo e Minas Gerais a alíquota para medicamentos genéricos é de 12%.

O Que as Listas Têm a Ver com o PIS e a COFINS?

Para entender o impacto dessas listas sobre o PIS e a COFINS, é necessário conhecer a legislação vigente. Segundo a Lei 10.147/2000, os medicamentos são sujeitos à tributação monofásica. Isso significa que:

• Produtores e Importadores: Utilizam alíquotas diferenciadas para calcular PIS e COFINS, que são mais altas que as normais. Eles pagam 2,1% de PIS e 9,9% de COFINS.
• Distribuidores e Revendedores: Não tributam essas contribuições, pois se sujeitam à alíquota zero, concentrando a tributação nos produtores e importadores.

Transforme a Tributação em Vantagem Competitiva!

A tributação é um desafio complexo, e estar em conformidade com o Fisco é essencial para evitar problemas. Por isso, é crucial contar com uma consultoria especializada em tecnologia de ponta para avaliar suas listas e auxiliar na tributação de farmácias e drogarias.

O sistema da é-Simples Auditoria possui um conhecimento profundo nas classificações de listas positiva, negativa e neutra, e você pode evitar que seu cliente pague tributos indevidos.