Por Ana Claudia Nagao, EM 17/02/2023
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
Em entrevista ao portal JOTA, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, afirmou considerar oportuna a retomada da discussão sobre o sistema de rastreabilidade de medicamentos no país, considerando que todo primeiro ano de governo e de um novo Congresso traz novas esperanças.
Entre diversos benefícios da rastreabilidade, Alegreti cita o combate a produtos falsificados; melhora nos processos para performar auditorias em diferentes estágios; recall de produtos específicos; redução de perdas; além de evitar que produtos passem da data de validade, o que impacta fortemente no aumento do lucro.
Na opinião de Flavio Silveira, da FL Pharma, empresa que presta consultoria em rastreabilidade para a indústria farmacêutica, o contexto da rastreabilidade no Brasil entrou em uma rota contrária ao que se adota no mundo. “O sistema é adotado em mais de 70 países no mundo, praticamente em todos os países da Europa, além dos Estados Unidos, que vão implantar no próximo ano. Ou seja, os principais mercados do mundo já utilizam a rastreabilidade como forma de dar maior segurança e tranquilidade ao consumidor”, ressalta.
Outra questão importante que o sistema de rastreabilidade poderia contribuir é no combate e venda de produtos falsificados. Segundo Silveira, infelizmente no Brasil é muito comum a Anvisa alertar o consumidor para que ele identifique o produto e não o consuma. A efetividade seria muito maior se ele pudesse checar por meio de uma tecnologia como o código data matrix se esse produto está adequado ou não ao consumo.
“Nesta semana eu vi três reportagens de distribuidoras de medicamentos que foram fechadas por vender produtos falsificados à população. A necessidade de retomada desse tema de rastreabilidade no Brasil é urgente e trará maior segurança para toda a cadeia produtiva, desde o fabricante, passando pelos distribuidores, até chegar no consumidor final. E as maiores empresas farmacêuticas no Brasil já estão preparadas e fizeram investimentos no sistema ao longo dos últimos 8 anos”, explica.
Rastreabilidade de medicamentos foi engavetada
Em abril do ano passado, às vésperas de entrar em funcionamento, o Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 3.846/21 que criou a bula digital de medicamentos e alterou a forma de implementação da rastreabilidade, regulada pela Lei 11.903/2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM). Em substituição ao SNCM, a proposta cria regras e determina que a responsabilidade pelo rastreio seja do detentor do registro.
Àquela altura, parte da indústria e a Anvisa já estavam prontas para colocar o sistema em funcionamento. Barra Torres considera que as informações reunidas pelo sistema de rastreabilidade que havia sido planejado poderiam auxiliar na identificação de eventuais dificuldades de fornecimento de produtos para a saúde. Questões ligadas ao abastecimento foram apontadas pelo grupo de transição do governo Lula como essenciais para a nova gestão.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
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