FONTE: CNI
ATOS NORMATIVOS
Portaria PRES/INSS 1.514, de 31 de outubro de 2022, (DOU 1º/11/2022, seção 1, pág. 86), que “Institui ação de tratamento e convocação de beneficiários inseridos no processo de Reabilitação Profissional.”
Portaria DIRBEN/INSS 1.069, de 27 deoutubro de 2022, (DOU 1º/11/2022, seção 1, pág. 86), que “Altera o Livro VII das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de recurso no âmbito da área de benefício do INSS, aprovado pela Portaria n° 996/DIRBEN/INSS, de 28 de março de 2022”
Portaria SRSE-III/INSS 1, de 27 de outubro de 2022, (DOU 1º/11/2022, seção 1, pág. 87), que “Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento das unidades do INSS no âmbito da Superintendência Regional Sudeste III.”
Solução de Consulta 4.015 – SRRF04/DISIT, de 31 de outubro de 2022, (DOU 3/11/2022, seção 1, pág. 23), com o seguinte assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias. Ementa: Atividade de treinamento e ensino. Serviços não prestados nas dependências da contratante ou de terceiros por ela indicados. Desnecessidade de transferência de poder de comando/coordenação/supervisão, parcial ou total, sobre a mão de obra cedida, para a contratante. Não ocorrência de cessão de mão de obra. Não sujeição à retenção de que trata o art. 31 da lei nº 8.212, de 1991.
AMBIENTE SINDICAL
Conhecer e negar provimento de recurso administrativo, (DOU 31/10/2022, seção 1, pág. 195), de interesse do Sindicato Nacional dos Transportadores Rodoviários Autônomos, Pequenas e Micro Empresas de Transportes Rodoviários de Veículos.
Conhecer e negar provimento de recurso administrativo, (DOU 31/10/2022, seção 1, pág. 195), de interesse do SINTRANSITO/DF – Sindicato das Clínicas de Trânsito do Distrito Federal.
Assembleia geral de fundação, (DOU 31/10/2022, seção 3, pág. 248), de interesse do Sindicato dos Condomínios, Comerciais, Residenciais e Mistos de Uberlândia, com base territorial em Uberlândia/MG- SECOVIUDI.
Assembleia geral de fundação, (DOU 31/10/2022, seção 3, pág. 242), de interesse do Sindicato da Indústria do Trigo dos Estados do Pará, Maranhão, Amazonas e Amapá.
Assembleia geral de alteração estatutária, (DOU 31/10/2022, seção 3, pág. 238), de interesse da Federação dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e demais Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de São Paulo – FEHOESP.
Indeferimento do registro de incorporação, (DOU 1º/11/2022, seção 1, pág. 85), de interesse do SINBI – Sindicato das Indústrias do Calçado e Vestuário de Birigui.
Assembleia geral de alteração estatutária, (DOU 1º/11/2022, seção 3, pág. 258), de interesse do Sindicato do Comércio de Alagoinhas e Região – SICOMERCIO ALAGOINHAS.
Assembleia geral de alteração estatutária, (DOU 1º/11/2022, seção 3, pág. 258), de interesse do Sindicato dos Transportadores Rodoviários de Veículos Automotores de São José dos Pinhais – PR.
Assembleia geral de alteração estatutária, (DOU 3/11/2022, seção 3, pág. 179), de interesse do Sindicato do Comercio Varejista de Gêneros Alimentícios de Belo Horizonte.
Pedido de alteração estatutária, (DOU 4/11/2022, seção 1, pág. 95), de interesse do SIMMMEB – Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e do Material Elétrico de Blumenau.
Assembleia geral de fundação, (DOU 4/11/2022, seção 3, pág. 237), de interesse do Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais de Cairú e Região/BA.
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