Estadão Conteúdo / FONTE: ISTO É DINHEIRO
Candidato à reeleição, o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, esperou a véspera da data de reajuste dos pedágios nas rodovias do Estado, em 30 de junho, para suspender os aumentos previstos. Alegou a atual conjuntura econômica e o custo Brasil, com a alta desenfreada de preços, em especial dos combustíveis, para congelar os pedágios. A decisão no mais rico Estado do País, que foi parar na Justiça e no Tribunal de Contas de São Paulo, é o retrato da combinação perversa de ano eleitoral com a disparada da inflação.
Casos semelhantes se espalham pelo País e encontram eco no Congresso, onde parlamentares aliados a Jair Bolsonaro tiraram projetos da cartola para pressionar as agências reguladoras e empresas por reajustes menores, como ocorreu com a tarifa de energia elétrica.
Nesse cenário, a crônica e já conhecida insegurança jurídica tem se agravado, prejudicando a imagem do País e afugentando potenciais investidores. Eles reclamam de insegurança jurídica por quebra de contratos devido a medidas eleitoreiras que impedem aumento de tarifas e revisão de contratos.
NO LIMBO
Nas Parcerias Público-Privadas (PPPs), o ritmo de projetos suspensos em 2022 é disparado o maior e já representa mais do que o dobro de 2018.
Em São Paulo, a decisão do governador afetou 18 concessionárias de rodovias. O reajuste seria de 10,72% a 11,73%, a depender do indexador do contrato (IGP-M ou IPCA) para repor perdas da inflação nos últimos 12 meses. Ele prometeu compensação financeira e, ao final, o custo vai parar na conta do próprio consumidor.
“Mesmo que haja compensação (pelo congelamento do reajuste), isso é muito ruim. Ameaça de rompimento de contrato ou não seguir a letra do contrato já é um adicional para o investidor de fora não vir e para quem já está aqui cobrar mais”, diz o economista Cláudio Frischtak, ex-Banco Mundial e fundador da consultoria Inter.B. Ele avalia que o risco eleitoral piorou diante do quadro atual de pressão inflacionária.
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