FONTE: PANORAMA FARMACÊUTICO Norma que substitui a RDC 327 fortalece farmácias e deve acelerar o crescimento do mercado em 2026 por Ana Claudia Nagao A publicação da RDC 1015/2026, que substitui a RDC 327 da Anvisa, marca um novo capítulo para o mercado de cannabis medicinal no Brasil. A norma entrará em vigor em 4 Leia mais…
Entidade lançou nesta terça-feira a 11ª Agenda Jurídica da Indústria FONTE: por INDÚSTRIA NEWS onfederação Nacional da Indústria (CNI) lançou nesta terça-feira (24) a 11ª edição da Agenda Jurídica da Indústria, com 70 ações de interesse do setor industrial que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). O documento de 2026 tem Leia mais…
FONTE: CONTÁBEIS Imposto de importação sobe até 7,2 pontos e atinge smartphones, máquinas e bens de capital; governo fala em proteger a indústria nacional. O governo federal elevou, no início deste mês, o imposto de importação sobre mais de mil produtos estrangeiros, incluindo smartphones, máquinas industriais e equipamentos de informática. Leia mais…
Texto em tramitação prevê retirada das horas extras da base de cálculo de contribuições sociais, mantendo reflexos em FGTS, férias e 13º salário. Está em análise o Projeto de Lei (PL) 6.814/2025 que propõe a isenção de contribuições previdenciárias e encargos sociais incidentes sobre horas extras pagas a trabalhadores com Leia mais…
Nova instrução normativa substitui anexo anterior e confirma que desoneração da folha, MEI, Simples Nacional e assistência a empregados não serão atingidos por cortes tributários lineares. FONTE: CONTÁBEIS A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (23), a Instrução Normativa RFB nº Leia mais…