Receita Federal publica IN com ajustes nas regras de redução de incentivos; veja impacto no lucro presumido

Instrução Normativa RFB nº 2.306 altera regras de redução linear de incentivos e benefícios tributários, com foco no lucro presumido.FONTE: CONTÁBEIS A Receita Federal publicou nesta sexta-feira (23) a Instrução Normativa RFB nº 2.306 com as novas regras de ajuste de redução de incentivos. A IN publicada no Diário Oficial da União Leia mais…

Muito além das tarifas: o que o Brasil ganha com o acordo Mercosul-UE?

Levantamento da CNI elenca 10 compromissos previstos pelo pacto comercial; entre eles, novas oportunidades para empresas brasileiras e redução de burocracia FONTE: CNI Fernanda Louise O acordo entre Mercosul e União Europeia, assinado no sábado (17), prevê benefícios que ultrapassam a redução de tarifas, com transformação do comércio bilateral, criação de empregos e estímulo a investimentos. O acordo é Leia mais…

Abertas Consultas Públicas sobre embalagens de cosméticos e perfumes

FONTE: ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciou, nesta terça-feira (20/1/2026), o período para envio de contribuições às Consultas Públicas (CP) nº 1.380 e nº 1.381/2026.  As propostas tratam, respectivamente, dos requisitos técnicos e das boas práticas aplicáveis ao fracionamento de produtos e ao reaproveitamento de embalagens de produtos Leia mais…

Anvisa divulga vídeo sobre farmacovigilância e a importância da notificação de eventos adversos no VigiMed

FONTE: ANVISA Anvisa divulga, nesta data, o vídeo sobre farmacovigilância no Brasil, produzido pelo Uppsala Monitoring Centre (UMC), Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde (OMS) para Monitorização de Medicamentos.  O conteúdo integra a série do Programa Internacional de Monitoramento de Medicamentos (PIMM), da OMS, e apresenta um panorama geral da farmacovigilância no país, com destaque Leia mais…

REFORMA TRIBUTÁRIA- IVA Dual: o desafio de adaptar empresas ao novo cenário fiscal

Mudança extingue tributos históricos e unifica cobrança sobre o consumo. O período de adaptação se estenderá até 2033 FONTE: JORNAL CONTÁBIL por Ana Luzia Rodrigues A promulgação da reforma do sistema de impostos sobre o consumo marca uma mudança estrutural na economia brasileira. O modelo atual, caracterizado por uma fragmentação legislativa Leia mais…