Proposta corrige lacuna da Reforma Tributária e assegura crédito de CBS ao Simples Nacional

Proposta corrige lacuna da Reforma Tributária e assegura crédito de CBS ao Simples NacionalFONTE: CONTÁBEIS O senador Mecias de Jesus (Republicanos–RR) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 219/2025, que busca corrigir uma lacuna na legislação da Reforma Tributária e assegurar às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) do Simples Nacional o Leia mais…

Câmara dos Deputados aprova ampliação da licença-paternidade de 5 para 20 dias e propõe mudança gradual

Câmara dos Deputados aprova ampliação da licença-paternidade de 5 para 20 dias e propõe mudança gradual. FONTE: CONTÁBEIS A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que amplia gradualmente de 5 para 20 dias a licença-paternidade. O período da licença será implantado progressivamente ao longo de Leia mais…

Saiba como identificar se o seu cosmético contém as substâncias proibidas TPO ou DMPT

Medida que proibiu as duas substâncias químicas é preventiva e busca reduzir os riscos para profissionais e consumidores com alta exposição a produtos cosméticos. FONTE: ANVISA A Anvisa anunciou, na última quarta-feira (29/10), a proibição do uso de duas substâncias químicas em produtos cosméticos: o TPO (Óxido de difenilfosfina) e o Leia mais…

Assuntos de petições de medicamentos e produtos biológicos serão migrados para o Solicita

Mudanças envolvem sistema de peticionamento e assunto HMP.FONTE: ANVISA partir de 1º de janeiro de 2026, será iniciada a migração dos assuntos de petições referentes a registros e mudanças pós-registro de medicamentos e produtos biológicos do Sistema de Peticionamento Eletrônico (ASP) para o sistema Solicita. A migração tem por objetivo Leia mais…

Banco Mundial e Sudene debatem sobre novas perspectivas para a economia do Nordeste

Durante a reunião, o Banco Mundial apresentou estudo que mostra desafios e oportunidades para o Nordeste Diario de Pernambuco / FONTE: DP Representantes do Banco Mundial e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) se reuniram, nesta segunda-feira (3), para discutir novas perspectivas para o desenvolvimento econômico do Nordeste. Durante Leia mais…