FONTE: PANORAMA FARMACÊUTICO Material orienta juízes e servidores sobre critérios judiciais para concessão de fármacos pelo SUS por Gabriel Noronha O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um guia prático para orientar magistrados e servidores na análise de pedidos judiciais de fornecimento de medicamentos pelo SUS. As determinações se baseiam nos temas 6 e 1.234 Leia mais…
Comitê de Política Monetária reitera em ata ser necessário manter a taxa inalterada “por período bastante prolongado” Vitória Queiroz, da CNN Brasil, Brasília / FONTE: CNN O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central informou nesta terça-feira (11) ter “maior convicção” de que a taxa básica de juros de Leia mais…
A capital pernambucana registrou sexto lugar na pesquisa, com 0,17%. Raianne Romão / FONTE: DP O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta segunda-feira (11), os dados de inflação da Região Metropolitana do Recife (RMR). O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou desaceleração em outubro, com alta Leia mais…
A partir do próximo ano, notificações e intimações da Receita Federal passarão a ser enviadas exclusivamente pela Caixa Postal do Portal e-CAC FONTE: CONTÁBEIS A partir de 1º de janeiro de 2026, o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) passará a ser de uso obrigatório por todas as empresas brasileiras, independente do Leia mais…
Novas regras do PAT definem limites de taxas, prazos de repasse, abertura de arranjos de pagamento e interoperabilidade entre bandeiras, atualizando o funcionamento do sistema. FONTE: CONTÁBEIS O governo aprovou nesta terça-feira (11) o decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), com o objetivo de garantir mais Leia mais…
A nova versão traz ajustes nas validações da NF-e em operações de exportação indireta, impactando diretamente empresas e profissionais contábeis. FONTE: CONTÁBEIS A Coordenação Técnica do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT) divulgou a Nota Técnica 2022.002, versão 1.20, que promove ajustes importantes nas regras de validação relacionadas Leia mais…