Definição acontece após impasses envolvendo Ministério da Saúde, o Senado e diretora que pleiteava o cargo
FONTE: PANORAMA FARMACÊUTICO
A indicação do novo presidente da Anvisa finalmente saiu do papel. Com aval do presidente Lula, o ministro da Saúde Alexandre Padilha decidiu manter as recomendações iniciais do governo federal para ocupar a diretoria da agência reguladora. O cargo está vago desde dezembro do ano passado, quando teve fim o mandato de Antônio Barra Torres.
O escolhido foi Leandro Pinheiro Safatle, atual secretário-adjunto da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde. Especialista em gestão de políticas públicas, ele é servidor público federal desde 2011. Acumula passagens pela Fiocruz e pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) – nesta última, chegou a exercer a função de secretário executivo.
Além dele, Daniela Marreco e o advogado sanitarista Thiago Lopes Cardoso Campos deverão completar a diretoria. As indicações constam de decreto assinado pelo governo em dezembro, que incluía 17 diretores para integrar nove agências reguladoras. A expectativa era de que o Senado promovesse em janeiro a sabatina para analisar os nomes. Mas o que explica a demora de cinco meses?
Indicação de novo presidente da Anvisa teve disputa política e interna
De acordo com a Folha de S. Paulo e informações de bastidores, a indicação do novo presidente da Anvisa enfrentou resistência da presidência do Senado e dentro da própria agência reguladora. A primeira barreira estava no senador David Alcolumbre (União Brasil-AP), que trabalhava para nomear executivos da sua base de apoio para liderar agências reguladoras.
O parlamentar mirava especialmente a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mas a Anvisa também estava no radar. Diante dessa pressão e para não estremecer relações com a Casa em um momento de baixa popularidade, o Palácio do Planalto cogitou recuar.
Nas últimas semanas, Meiruze Sousa Freitas diretora da Anvisa de 2020 a 2024 e que se destacou durante o período da pandemia, também sinalizou interesse na presidência. Farmacêutica e servidora de carreira, ela passou a ser vista como uma alternativa interessante para afastar indicações de caráter político.
Presidente terá desafio para destravar novos medicamentos
O novo presidente da Anvisa conviverá com problemas crônicos relacionados ao déficit de servidores na agência reguladora. De acordo com levantamento do Grupo FarmaBrasil realizado no ano passado, a autarquia vem travando a aprovação de novos medicamentos com valor de mercado estimado em R$ 17,7 bilhões. A razão do problema está na falta de pessoal na agência, cujo número de servidores despencou 37% em 15 anos.
Do total de investimentos em novos medicamentos, R$ 11 bilhões seguem em análise há dois anos e outros R$ 6 bi estão estagnados. Para completar o cenário, o país já acumula um dos maiores tempos médios do mundo para liberação de um fármaco. Um remédio demanda 776 dias para receber autorização da agência, contra 245 dias nos Estados Unidos, 301 no Japão e 350 na Austrália.
Na fila de novos medicamentos parados na Anvisa, mais da metade do valor (53%) corresponde à categoria de biológicos. Outros 23% são inovadores e 22% são genéricos e similares. Há ainda fitoterápicos e não sintéticos que permanecem sem avaliação.
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