A falsificação não se limita a roupas e acessórios; setores como bebidas e saúde também enfrentam riscos elevados
redacao@movimentoeconomico.com.br / FONTE: ME
Por Ticiano Gadêlha[1]
A pirataria, nome usual para a falsificação de marcas ou, para os mais íntimos com direitos autorais, a contrafação, é um problema grave que afeta economias, indústrias e a segurança dos consumidores.
No Brasil, o setor de vestuário sofre perdas anuais estimadas em R$ 84 bilhões, segundo a Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC). Mas a pirataria não se limita a roupas e acessórios; setores como bebidas e saúde também enfrentam riscos elevados.
A falsificação de bebidas alcoólicas, além de prejuízos financeiros, representa um risco letal. Em 2023, a Colômbia registrou 54 casos de intoxicação por metanol devido a bebidas adulteradas, resultando em 41 mortes. Nos últimos cinco anos, autoridades colombianas apreenderam mais de 560 mil garrafas falsificadas, demonstrando a gravidade do problema. Casos recentes reforçam essa ameaça:
– Laos (novembro de 2024): Seis turistas estrangeiros, incluindo duas australianas de 19 anos, morreram após consumirem bebidas adulteradas com metanol na cidade de Vang Vieng. As doses gratuitas oferecidas em um albergue local evidenciam os perigos do consumo de álcool de procedência duvidosa.
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– Turquia (dezembro de 2024): Dezessete pessoas morreram e outras 22 foram hospitalizadas após consumirem bebidas alcoólicas falsificadas contendo metanol. O incidente reforça a disseminação global do problema e a necessidade de medidas preventivas eficazes.
No setor farmacêutico, a falsificação de medicamentos coloca vidas em risco. Estima-se que 30% dos medicamentos comercializados no mundo sejam falsificados, reduzindo a eficácia dos tratamentos e agravando crises de saúde pública.
A propriedade intelectual (PI) é essencial para combater essa ameaça. Patentes, marcas registradas e direitos autorais não apenas protegem os investimentos das empresas, mas também garantem a segurança dos consumidores e a integridade do mercado. No setor farmacêutico, as patentes incentivam pesquisas e o desenvolvimento de novos medicamentos, assegurando retornos sobre investimentos bilionários em inovação. A pirataria enfraquece esse ciclo, desestimulando a pesquisa e colocando em risco a qualidade dos produtos disponíveis.
No Brasil, a luta contra a falsificação tem avançado, mas ainda há um longo caminho a percorrer. A Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) estima perdas anuais de R$ 100 bilhões com produtos ilegais. Entre as medidas sugeridas para conter essa prática estão a revisão de alíquotas tributárias para setores mais vulneráveis e o fortalecimento da fiscalização. Empresas também têm investido em tecnologias avançadas, como rastreamento de produtos e autenticação digital, para garantir a originalidade de suas mercadorias e proteger suas marcas.
O combate à pirataria exige uma abordagem coordenada entre governos, empresas e sociedade. Legislação mais rígida, fiscalização eficiente e conscientização pública são essenciais para mitigar os danos causados por produtos falsificados. O fortalecimento da propriedade intelectual é um investimento necessário para incentivar a inovação, proteger a economia e garantir que os consumidores tenham acesso a produtos seguros e de qualidade. A pirataria não é apenas um problema comercial, mas uma ameaça ao desenvolvimento econômico e à segurança global. Um país organizado protege sua população desses enganos
[1] Ticiano Gadêlha – Advogado especialista em Direito da Propriedade Intelectual (PUC/RJ), mestrando em Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento (INPI), extensão em Propriedade Intelectual (FGV/RJ), MBA em Gestão, Empreendedorismo e Marketing (PUC/RS). Fundador da ComoRegistrar e de Tôrres Gadêlha Advocacia. Professor convidado da UNIFOR nas pós graduações de Direito Societário e Negócios Empresariais e de Direito Digital e das Startups e da UNICAP no LLM em Direito do Agronegócio. Certificado CopyrightX pela Universidade de Harvard, atual Conselheiro Estadual da OAB/PE com inúmeros artigos publicados nacional e internacionalmente.
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