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STJ libera cultivo de cannabis medicinal
FONTE: PANORAMA FARMACÊUTICO Anvisa terá prazo de seis meses para estabelecer regulação
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Feriado do Dia da Consciência Negra: confira o que abre e o que fecha no Grande Recife na quarta
ata foi oficializada em dezembro de 2023 e faz referência ao dia da morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares. Por g1 PE / FONTE: G1 O dia 20 de novembro será feriado pela primeira vez. A data marca o Dia Nacional da Consciência Negra e faz referência à morte Leia mais…
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Salário mínimo pode ir a R$ 1.521 em 2025 com nova previsão de inflação, mas governo avalia mudança
FONTE: BLOG INFORMES E NEGÓCIOS Ministério da Fazenda atualizou projeções de PIB e inflação neste anoO salário mínimo deve chegar a R$ 1.521 em 2025, se mantida a regra atual de reajuste. A previsão considera a nova estimativa do governo federal para o INPC, índice de inflacionário usado para atualizar Leia mais…
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CONFIRA PRAZOS – DIRBI e mais: confira agenda tributária e vencimentos do fim de novembro de 2024
Duas entregas estão previstas na agenda tributária do Fisco ainda para esta segunda-feira (18).FONTE: CONTÁBEIS Restam duas semanas para acabar o penúltimo mês do ano, que já contou com dois feriados nacionais na primeira quinzena e tem mais um feriado nesta quarta-feira (20). Ainda assim, as obrigações acessórias não param Leia mais…
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Entenda como a PEC 6×1 pode afetar as PMEs e produção no país
Nova escala de jornada de trabalho pode se traduzir em aumento de custos para os negócios.FONTE: CONTÁBEIS Na última quarta-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais recebeu o número de assinaturas necessárias para ser protocolada na Câmara Leia mais…
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Novos preços ponderados dos combustíveis passarão a valer neste sábado (23)
Valores servem como base de cálculo do ICMS.FONTE: CONTÁBEIS A partir deste sábado (23), começarão a valer os novos preços ponderados ao consumidor final dos combustíveis, publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em 8 de novembro. Os novos valores serão referentes ao gás natural veicular, gás natural industrial, Leia mais…
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Comissão aprova PL que revoga pontos da CLT que estariam ultrapassados
Texto atualiza órgãos da justiça trabalhista, retirando as juntas de conciliação e julgamento.FONTE: CONTÁBEIS Nesta segunda-feira (18), a Câmara dos Deputados divulgou que a Comissão de Trabalho da Casa aprovou o projeto de lei que revoga vários pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que estariam em desacordo com a Constituição Leia mais…