Decisão evidencia intenção da empresa de burlar a legislação trabalhista. FONTE: CONTÁBEIS A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma empresa contra a decisão que invalidou o contrato de prestação de serviços como pessoa jurídica (PJ) firmado com uma médica pediatra, que também era Leia mais…
Após quarta semana de revisão para cima nas estimativas para o IPCA, economistas elevam previsões de 4,50% para 4,55% e reforçam projeção de desaceleração na atividade econômica para 2025 Por: Fernanda Strickland – Correio Braziliense / FONTE: DP O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador que mede a Leia mais…
Número de reclamações por cancelamento unilateral de planos de saúde cresce significativamente.FONTE: CONTÁBEIS O número de cancelamentos de planos de saúde tem alarmado os consumidores nos últimos anos. Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as reclamações relacionadas a cancelamentos unilaterais aumentaram 60% entre 2019 e 2023. Esse Leia mais…
Com dívidas que somam R$ 515 milhões, empresários podem aproveitar o programa de regularização tributária da PGFN, disponível no portal Regularize, para garantir condições facilitadas de pagamento. FONTE: CONTÁBEIS A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alertou que mais de 1,86 milhão de microempresas (ME) e cerca de 277 mil empresas Leia mais…
O Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho é exigido para o monitoramento das condições laborais FONT: METADADOS – BLOG DO RH A segurança dos trabalhadores deve ser prioridade no ambiente corporativo. A legislação brasileira reflete essa preocupação e, por isso, tem a imposição de normas rigorosas. Entre os instrumentos exigidos por lei para Leia mais…
Alíquota do imposto de importação fica zerada até março de 2025 Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil / Brasília / FONTE: AG. BRASIL A isenção do imposto de importação para medicamentos foi estendida pelo governo federal em medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na Leia mais…
No Brasil, IPCA-15 acumula taxa de 4,47% em 12 meses, diz IBGE Por: Agência Brasil / FONTE: DP O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,54% em outubro deste ano. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (24), pelo Instituto Leia mais…
Agência reduziu a bandeira tarifária vermelha do patamar 2 para amarela Por: Metrópoles A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, nesta sexta-feira (25/10), que a bandeira tarifária para o mês de novembro será amarela, em razão da melhora das condições de geração de energia no país. Em outubro, a bandeira vigente foi a vermelha patamar 2, Leia mais…
Na capital pernambucana, data será celebrada na segunda (28). Por isso, haverá ponto facultativo e mudanças no expediente Por: Diario de Pernambuco / FONTE: DP Devido ao Dia do Servidor Público, celebrado na segunda-feira (28), secretarias e órgãos municipais da Prefeitura do Recife terão horários de funcionamento alterados devido ao ponto facultativo. Leia mais…
Decisão do TST assegura que ex-funcionários de fábrica de malhas em SC têm direito ao valor total da multa, rejeitando a justificativa de força maior devido à Covid-19.FONTE:CONTÁBEIS Em um importante julgamento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que os ex-funcionários de uma fábrica de malhas Leia mais…