Se aprovado, o Projeto de Lei mudará a CLT e corrigirá os débitos pelo IPCA. FONTE: CONTÁBEIS Um novo texto em análise na Câmara dos Deputados regulamenta a correção de débitos trabalhistas por meio do índice oficial da inflação, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O Projeto Leia mais…
FONTE: PANORAMA FARMACÊUTICO / porLeandro Luize O peso da venda de suplementos em farmácias tornou-se ainda mais notório após a realização da Arnold South America, com a divulgação de um faturamento recorde. Os negócios da categoria no varejo farmacêutico totalizaram R$ 3,7 bilhões nos últimos 12 meses até fevereiro de Leia mais…
porCesar Ferro / FONTE: PANORAMA FARMACÊUTICO O fim dos impostos sobre repelentes é pauta de uma reinvindicação da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC). Para a entidade, o barateamento dos produtos democratizará seu acesso e contribuirá no combate à dengue. Entre impostos federais e estaduais, Leia mais…
FONTE: PANORAMA FARMACÊUTICO porAna Claudia Nagao Um levantamento da consultoria Tendata elencou os 10 países que mais exportaram medicamentos em 2023. Mercados tradicionais como Canadá, Estados Unidos e França ocupam a lista, mas o ranking traz algumas surpresas e uma liderança inusitada. O estudo levou em consideração somente a comercialização de remédios acabados, sem Leia mais…
FONTE: CONJUR A terceirização e a pejotização têm sido objeto de diversas discussões acaloradas nos tribunais trabalhistas e perante o Supremo Tribunal Federal. Apesar da existência de precedentes qualificados do STF, com trânsito em julgado, indicando a direção da questão sob o viés constitucional, fato é que a celeuma ainda Leia mais…
FONTE: CONJUR A Lei de Igualdade Salarial não apenas reitera o objetivo de equidade, mas também introduz mecanismos práticos para alcançá-lo, como a exigência de publicação de relatórios de transparência. Com essa fundamentação, a juíza Jamille Morais Silva Ferraretto, da 8ª Vara Federal de Campinas (SP), negou o pedido feito por uma Leia mais…
FONTE: CONJUR O representante de marketing sustentou, na reclamação trabalhista, que trabalhava das 6h às 20h e, em alguns dias por mês, até às 22h. A jornada começava e terminava na loja física, onde pegava o veículo e a rota de atividades pela manhã e, à noite, fechava as contas Leia mais…
porCesar Ferro / FONTE: PANORAMA FARMACÊUTICO A flor de cannabis pode, em breve, fazer parte da Farmacopeia Brasileira. A Anvisa anunciou que fará uma consulta pública para novas inclusões no compêndio e a inflorescência é uma das plantas medicinais inclusas na consulta. As informações são do Consultor Jurídico. A decisão Leia mais…
O número de demissões por justa causa é 25% maior do que o registrado no ano passado. FONTE: CONTÁBEIS As demissões por justa causa atingiram recordes históricos no início deste ano. Foram 39.511 demissões em janeiro, 25% a mais do que o registrado no mesmo período do ano passado. A Leia mais…
FONTE: CONTÁBEIS Live do MTE proporciona esclarecimentos sobre o DET, ferramenta que promete otimizar a troca de informações entre autoridades e empresas. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promove um evento virtual nesta terça-feira (9), às 15h, com o intuito de discutir a implementação do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). Leia mais…