FONTE: TIBURCIO CAVALCANTI ADVOGADOS Empresas e Sindicatos patronais vêm obtendo importantes decisões no judiciário a fim de afastar a tributação dos benefícios fiscais concedidos pelos estados, como incentivos fiscais de ICMS (PROIND, PRODEPE, ETC.). Isso porque em janeiro de 2024 entrou em vigor a Lei nº 14.789/2023, responsável por promover Leia mais…
FONTE: BLOG DO RH Saiba quais empresas são obrigadas a criar diretrizes, práticas e protocolos para a saúde ocupacional O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) tem o objetivo de garantir a saúde dos colaboradores de uma empresa. Por isso, reúne ações voltadas ao bem-estar dos profissionais. A prevenção e a identificação rápida de condições que possam provocar Leia mais…
FONTE: ME As empresas familiares empregam 75% da mão de obra no País. Patricia Raposo A Escola F, instituição voltada a estimular a governança entre empresas familiares, vai realizar uma pesquisa no Nordeste que pretende dar luz ao universo das empresas geridas por famílias da região. A pesquisa será feita Leia mais…
Rede Impacta Bioeconomia, numa etapa inicial, vai atuar no polo Petrolina-Juazeiro e Zona da Mata de Pernambuco, mas, de forma faseada, será expandida a todo o Nordeste Da Redação ME / FONTE: ME Por Fernando Ítalo e agências Para incentivar a bioeconomia na região, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste Leia mais…
ONTE: DP Aumento decorre de reajuste no ICMS, de competência estadual; medida do governo busca recuperar perda de arrecadação com congelamento do imposto em 2022 Por: Gabriella Braz – Correio Braziliense Um novo reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passa a valer a partir de quinta-feira (1º/2) Leia mais…
FONTE: DP Pagamento de precatórios herdados pelo governo Bolsonaro, em dezembro, ajudou a engordar em R$ 92,4 bilhões o saldo negativo das contas do governo federal do ano passado, chegando a R$ 230,5 bilhões, ou 2,1% do PIB, o segundo maior da história em termos nominais Por: Edla Lula Em valores, Leia mais…
FONTE: PANORAMA FARMACÊUTICO porAna Claudia Nagao A Anvisa aprovou a Agenda Regulatória (AR) para o ciclo 2024-2025 e um dos temas selecionados é a personalização de cosméticos. Segundo reportagem da Cosmetic Innovation, a escolha do tema reflete a importância crescente desse segmento e a necessidade de sua regularização. A personalização de cosméticos refere-se à formulação Leia mais…
FONTE: PANORAMA FARMACÊUTICO porAna Claudia Nagao O maior estudo já feito sobre o DNA oceânico revelou alguns segredos sobre a abundância de fungos na zona crepuscular dos mares, localizada entre 200 e 1.000 metros abaixo da superfície. As informações são do Smithsonian Magazine. A descoberta, publicada na revista Frontiers in Science, pode abrir Leia mais…
porLeandro Luize / FONTE: PANORAMA FARMACÊUTICO O Congresso Nacional avalia um projeto de lei que prevê compra de medicamentos sem licitação. A proposta valeria apenas para remédios contra o câncer, segundo informações da Agência Câmara de Notícias. O Projeto de Lei 2512/23 tramita em caráter conclusivo e passará por análise das comissões de Saúde; Leia mais…
FONTE: DP Resultados ocorreram em meio a um cenário fiscal que somou aumento de gastos com pessoal, investimentos recordes com educação (26,08%) e dificuldades de arrecadação com ICMS e FPE Por: Diario de Pernambuco Com o superávit, Pernambuco apresenta os requisitos para voltar a garantir o selo Capag (foto: Hesíodo Góes/Secom) Leia mais…