ATOS NORMATIVOS / FONTE CNI

Portaria SE/MTE nº 3.621, de 8 de novembro de 2023, (DOU 09/11/2023, seção 1, pág. 112), que constitui Grupo de Trabalho – GT com o objetivo de elaborar proposta de texto de Pacto Nacional sobre boas práticas para o trabalho decente no Setor da Construção Civil no Brasil.

Aviso de Consulta Pública, (DOU 09/11/2023, seção 3, pág. 125), que submeter à consulta pública proposta de novo texto para Norma Regulamentadora nº 11 (Transporte, Movimentação e Armazenagem de Materiais), disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consultas-publicas, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

AMBIENTE SINDICAL

Assembleia geral de fundação, (DOU 07/11/2023, seção 3, pág. 207), de interesse do Sindicato das Empresas Operadoras de Terminais Portuários, Empresas de Logísticas e Infraestrutura Portuária, Empresas de Montagem e Manutenção de Estruturas Portuárias, Empresas de Administração, Limpeza, Asseio e Conservação Portuária no Município de São João da Barra no Estado do Rio de Janeiro.

Assembleia de ratificação de fundação, (DOU 08/11/2023, seção 3, pág. 254), de interesse do Sindicato dos Empresários Lotéricos do Estado de Alagoas – SINAL.

Deferimento do registro de alteração estatutária, (DOU 09/11/2023, seção 1, pág. 113), de interesse do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Urbana e Terceirização de Mão de Obra do Estado do Ceara – Seacec.

Conhece e nega o provimento ao recurso administrativo, (DOU 09/11/2023, seção 1, pág. 113), de interesse do Sindicato das Empresas de Compra e Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Horizontais, Verticais e de Edifícios Residências e Comerciais, Mistos e Shopping Centers do Município de Teresina/PI – SECOVI-THE – Sindicato da Habitação e Condomínios.

RT ATOS NORMATIVOS E AMBIENTE SINDICAL | Publicação da Confederação Nacional da Indústria – CNI | www.cni.com.br | Gerência Executiva de Relações do Trabalho – GERT | Editoração: GERT | Supervisão gráfica: Coordenação de Divulgação CNI/DDI/ECON | Informações técnicas: (61) 3317.9961 rt@cni.com.br | Assinaturas: Serviço de Atendimento ao Cliente (61) 3317.9989/9993 sac@cni.com.br | Setor Bancário Norte Quadra 1 Bloco C Edifício Roberto Simonsen CEP 70040-903 Brasília, DF (61) 3317.9000 | Autorizada a reprodução desde que citada a fonte. Documento elaborado com dados disponíveis até novembro de 2023.

Fonte: CNI | Autorizada a reprodução desde que citada a fonte.RT ATOS NORMATIVOS E AMBIENTE SINDICAL – N. 45 – NOVEMBRO 06 A 10.11.2023.PDF

ATOS NORMATIVOS

Portaria SE/MTE nº 3.621, de 8 de novembro de 2023, (DOU 09/11/2023, seção 1, pág. 112), que constitui Grupo de Trabalho – GT com o objetivo de elaborar proposta de texto de Pacto Nacional sobre boas práticas para o trabalho decente no Setor da Construção Civil no Brasil.

Aviso de Consulta Pública, (DOU 09/11/2023, seção 3, pág. 125), que submeter à consulta pública proposta de novo texto para Norma Regulamentadora nº 11 (Transporte, Movimentação e Armazenagem de Materiais), disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consultas-publicas, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

AMBIENTE SINDICAL

Assembleia geral de fundação, (DOU 07/11/2023, seção 3, pág. 207), de interesse do Sindicato das Empresas Operadoras de Terminais Portuários, Empresas de Logísticas e Infraestrutura Portuária, Empresas de Montagem e Manutenção de Estruturas Portuárias, Empresas de Administração, Limpeza, Asseio e Conservação Portuária no Município de São João da Barra no Estado do Rio de Janeiro.

Assembleia de ratificação de fundação, (DOU 08/11/2023, seção 3, pág. 254), de interesse do Sindicato dos Empresários Lotéricos do Estado de Alagoas – SINAL.

Deferimento do registro de alteração estatutária, (DOU 09/11/2023, seção 1, pág. 113), de interesse do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Urbana e Terceirização de Mão de Obra do Estado do Ceara – Seacec.

Conhece e nega o provimento ao recurso administrativo, (DOU 09/11/2023, seção 1, pág. 113), de interesse do Sindicato das Empresas de Compra e Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Horizontais, Verticais e de Edifícios Residências e Comerciais, Mistos e Shopping Centers do Município de Teresina/PI – SECOVI-THE – Sindicato da Habitação e Condomínios.

RT ATOS NORMATIVOS E AMBIENTE SINDICAL | Publicação da Confederação Nacional da Indústria – CNI | www.cni.com.br | Gerência Executiva de Relações do Trabalho – GERT | Editoração: GERT | Supervisão gráfica: Coordenação de Divulgação CNI/DDI/ECON | Informações técnicas: (61) 3317.9961 rt@cni.com.br | Assinaturas: Serviço de Atendimento ao Cliente (61) 3317.9989/9993 sac@cni.com.br | Setor Bancário Norte Quadra 1 Bloco C Edifício Roberto Simonsen CEP 70040-903 Brasília, DF (61) 3317.9000 | Autorizada a reprodução desde que citada a fonte. Documento elaborado com dados disponíveis até novembro de 2023.

Fonte: CNI | Autorizada a reprodução desde que citada a fonte.RT ATOS NORMATIVOS E AMBIENTE SINDICAL – N. 45 – NOVEMBRO 06 A 10.11.2023.PDF