FONTE: FIEPE
Diretoria da Fiepe discute Sistema Tributário
Em reunião realizada nesta segunda-feira (24/4), dirigentes da FIEPE discutiram o projeto de arcabouço fiscal apresentado pelo Governo Federal e os relatos das unidades regionais e conselhos temáticos da Federação, que trouxeram mais uma vez a ferrovia Transnordestina para o centro da discussões. No entanto, foi o confuso sistema tributário brasileiro que deu a tônica do encontro. Para o presidente da FIEPE, Ricardo Essinger, o atual modelo tem impedido o crescimento econômico do País. “Enquanto estivermos submetidos a toda essa insegurança jurídica e falta de transparência, vamos continuar perdendo espaço para os concorrentes internacionais e agravando o processo de desindustrialização”, destacou.
Na ocasião, foi exibido um vídeo do empresário e ex-deputado Federal Alexis Fonteyne, que trouxe um diagnóstico da atual arrecadação de imposto no Brasil e seus impactos com a burocracia e cumulatividade. Em seguida, o consultor jurídico da FIEPE, Humberto Vieira de Melo, complementou com uma apresentação produzida pela CNI que demonstra a queda da competitividade da indústria brasileira nos últimos anos e sua relação com o custo Brasil. Também detalhou a PEC 110, proposta de reforma Tributária defendida pela Confederação Nacional da Indústria como melhor formato para a redução da burocracia.
Em seguida, a proposta de arcabouço fiscal – apresentada pelo Ministério da Fazenda para o Congresso Nacional com o objetivo de substituir o teto de gastos – foi tema de uma explanação feita pelo economista da Fiepe, Cezar Andrade. Entre os temas destacados, a exigência do resultado primário, em que as despesas não poderão ultrapassar as receitas, e a exclusão de algumas despesas dessa regra nas áreas da Educação, Saúde e Meio Ambiente.
Entre os relatos dos Conselhos Temáticos da FIEPE, Anísio Coelho registrou as principais ações realizadas pelo Contema. Pelo Coinfra, Fernando Teixeira apresentou um estudo realizado pela Frente Parlamentar da Trasnordestina, recém-criada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. O gerente de Relações Industriais da Fiepe, Abraão Rodrigues, destacou as ações do Comdefesa, entre elas, o encontro com o Comando Militar do Nordeste realizado em Sirinhaém. Já Rodrigo Veloso, presidente do FIEPE Jovem, destacou o Seminário de Integração realizado entre os membros do grupo e os executivos das casas do Sistema. Como presidente do Comex, Rubem Martins trouxe um resumo do encontro Brasil x Alemanha, que contou com a participação do 1º vice-presidente da FIEPE, Rafael Coelho, realizado em Minas Gerais, a agenda de cursos voltados para essa temática e dados da balança comercial.
Dos conselhos regionais, o diretor adjunto do Agreste, André Zarzar, destacou a visita do Conselho à unidade da Baterias Moura. Albânio Venâncio, diretor regional do São Francisco, destacou o encontro do setor automotivo e a formatura da turma do SENAI-PE em Petrolina. Do Sertão do Araripe, a diretora adjunta, Fernanda Timóteo, também destacou a formatura da turma do SENAI em Araripina e outras ações da regional.
ASSEMBLEIA – Em Assembleia Geral Ordinária de Conselho, realizada na mesma ocasião, o diretor Administrativo da Fiepe, Bruno Veloso, apresentou os principais resultados alcançados pela FIEPE no ano passado. Entre eles, os resultados estratégicos e projetos de grande impacto, como a atualização da Política Industrial e os debates com os candidatos. Já o diretor Financeiro, Felipe Coêlho, apresentou os destaques orçamentários da Federação, com um superávit positivo, bem acima do previsto, mesmo com a realização de inúmeras ações que não estavam previstas, alem do aumento em 12% da receita de serviços e a aplicação financeira, que cresceu nos últimos anos. O superintendente da FIEPE, Israel Erlich detalhou cada um dos objetivos estratégicos monitorados, além de apresentar todos os resultados dos indicadores e quadros orçamentários. Por fim, o superintendente do CSC, Fábio de Pádua, compartilhou um resumo da contabilidade ao longo de 2022 e o parecer da auditoria independente.
Os resultados foram aprovados, por unanimidade, sem ressalvas.
Já na Assembleia Geral Extraordinária, foram eleitos representantes da atividade industrial e respectivos suplentes para comporem a representação desta Federação junto ao Conselho Regional do SENAI/PE e do SESI/PE.
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