Por Ana Claudia Nagao, / FONTE: PANORAMA FARMACÊUTICO Garantir recursos para o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), ampliar os incentivos para pesquisa e desenvolvimento e regulamentar as pesquisas clínicas com seres humanos no país. Estas são as três prioridades do setor farmacêutico dentro da agenda Legislativa de 2023 da Leia mais…
Matriz e filial devem estar sem pendências fiscais para emitirem CND. FONTE: CONTÁBEIS Cerca de 884 mil empresas filiais do Brasil devem ser impactadas com a decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que impede a emissão da Certidão Negativa de Débitos (CND) caso tenha alguma pendência Leia mais…
Micro e pequenas empresas foram responsáveis por 74,9% dos empregos formais gerados em janeiro de 2023. FONTE: CONTÁBEIS O Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/23 quer isentar, por cinco anos, microempresas com receita bruta anual de até R$ 96 mil da tributação prevista no sistema do Simples Nacional. O texto, que Leia mais…
e propostas de maior relevância para o setor industrial em tramitação no Congresso SÃO PAULO / FONTE: JOTA A prioridade do setor industrial no Congresso é a reforma tributária. O tema encabeça a lista de 12 itens de maior relevância que constam na pauta mínima da Agenda Legislativa da Indústria, documento produzido Leia mais…
Por Ana Claudia Nagao, / FONTE: PANORAMA FARMACÊUTICO A Anvisa abriu nesta segunda-feira, dia 20, uma consulta dirigida para obter informações e subsídios para iniciar o processo de revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 35/2012, que trata dos critérios de indicação, inclusão e exclusão de medicamentos na Lista de Medicamentos de Referência. Podem participar da consulta qualquer Leia mais…
Instituição afirma que o Copom deveria ter iniciado o processo de redução da Selic nesta reunião. Taxa básica de juros está há mais de um ano em patamar alto suficiente para contrair a atividade econômica FONTE: CNI A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera equivocada a decisão do Comitê de Política Monetária Leia mais…
Com mercado em desaceleração, funcionários das duas fábricas em Taubaté e São José dos Campos ficarão afastados temporariamente das atividades. Por Carlos Santos, g1 Vale do Paraíba e Região / FONTE: G1 Fábrica da Volkswagen em Taubaté — Foto: Volkswagen/Divulgação As montadoras Volkswagen e General Motors (GM) iniciam nesta segunda-feira Leia mais…
Por:Correio Braziliense / FONTE: DP O Projeto de Lei 143/2023 (PL 143/2023), de autoria do deputado Rubens Otoni (PT/GO), prevê o direito do empregado ausentar-se do trabalho por um dia a cada seis meses, sem prejuízo do salário, para comparecer à escola de filhos com até 14 anos de idade. O Leia mais…
FONTE: CONTÁBEIS Para a relatora, essa ampliação auxilia a preservação das empresas afetadas pela Covid-19. O Plenário do Senado aprovou, na última terça-feira (21), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1/2023, que aumenta o prazo máximo de pagamento do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Leia mais…
A ANPD pode aplicar sanções por descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados. FONTE: CONTÁBEIS A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a relação de processos administrativos contra instituições que descumpriram a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e que podem sofrer sanções. São oito casos instaurados pela Leia mais…