FONTE: CNI

ATOS NORMATIVOS


Instrução Normativa PRES/INSS nº 143, de 10 de fevereiro de 2023, (DOU 13/2/2023, seção 1, pág.72), que “Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraídos nos benefícios pagos pelo INSS.”

Decreto nº 11.414, de 13 de fevereiro de 2023, (DOU 13/2/2023, seção 1, ed. extra, pág.3), que “Institui o Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular e o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.”


AMBIENTE SINDICAL


Assembleia geral extraordinária alteração estatutária, (DOU 13/02/2023, seção 3, pág. 146), de interesse do Sindicato das Instituições Religiosas do Estado do Paraná – SINREL/PR.

Assembleia de fundação, (DOU 14/02/2023, seção 3, pág. 147), de interesse do Sindicato das Empresas da Área de Beleza e Estética de Uberlândia e Região – SINDIBES.

Assembleia geral de fundação, (DOU 14/02/2023, seção 3, pág. 147), de interesse do Sindicato das Empresas de Tecnologia da Informação do Meio-Norte do Brasil.

Assembleia geral extraordinária de fundação, (DOU 15/02/2023, seção 3, pág. 181), de interesse do Sindicato dos Condomínios Residenciais, Comerciais, Mistos, Flats, Apart Hotéis, em Plantas Horizontais e Verticais de Salvador e da Região Metropolitana da Bahia/SINDCONDOMINIOS/BA.

Assembleia geral de fundação, (DOU 16/02/2023, seção 3, pág. 212), de interesse do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos da Bahia.

Assembleia geral extraordinária de fundação, (DOU 16/02/2023, seção 3, pág. 212), de interesse do Sindicato das Empresas de Garagens e Estacionamentos do Estado da Bahia.


RT ATOS NORMATIVOS E AMBIENTE SINDICAL |Publicação da Confederação Nacional da Indústria – CNI | www.cni.com.br | Gerência Executiva de Relações do Trabalho – GERT Editoração: GERT | Supervisão gráfica: Coordenação de Divulgação CNI/DDI/ECON | Informações técnicas: (61) 3317.9961rt@cni.com.br| Assinaturas: Serviço de Atendimento ao Cliente (61) 3317.9989/9993 sac@cni.com.br Setor Bancário Norte Quadra 1 Bloco C Edifício Roberto Simonsen CEP 70040-903 Brasília, DF (61) 3317.9000 | Autorizada a reprodução desde que citada a fonte. Documento elaborado com dados disponíveis até fevereiro de 2023.

Fonte: CNI | Autorizada a reprodução desde que citada a fonte.RT ATOS NORMATIVOS E AMBIENTE SINDICAL – N. 07 – FEVEREIRO – 13 A 17.02.23.PDF

Categorias: SINFACOPE

0 comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *