Posicionamento – Decisão do STF sobre coisa julgada em matéria tributária

FONTE: Gerência de Relações Industriais – FIEPE Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) permitindo a revisão de sentenças transitadas em julgado em questões tributárias tem gerado preocupação no setor produtivo brasileiro. A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), em alinhamento com a Confederação Nacional da Indústria Leia mais…

Anvisa cogita retomar rastreabilidade

 Por Ana Claudia Nagao, EM 17/02/2023 Fonte: Redação Panorama Farmacêutico Em entrevista ao portal JOTA, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, afirmou considerar oportuna a retomada da discussão sobre o sistema de rastreabilidade de medicamentos no país, considerando que todo primeiro ano de governo e de um novo Congresso traz novas Leia mais…