Atos Normativos de Relações do Trabalho e Monitoramento do Ambiente Sindical publicados de 15 a 19 de agosto/2022

ATOS NORMATIVOS Solução de Consulta nº 4.011 – SRRF04/DISIT, de 12 de agosto de 2022, (DOU 15/8/2022, seção 1, pág.36), com o seguinte assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias. Ementa: Retenção. Cessão de Mão de Obra. Conceito. Portaria Interministerial MTP/ME nº 21, de 3 de agosto de 2022, (DOU 15/8/2022, seção 1, pág.158), Leia mais…

FGI PEAC – BNDES reabre programa de crédito para MEI e MPMEs a partir desta segunda-feira (22); veja regras

Programa Emergencial de Acesso a Crédito amplia acesso ao crédito para pequenas empresas. FONTE: CONTÁBEIS Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) reabriu hoje (22), o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC), um fundo de garantia que amplia o acesso ao crédito para Microempreendedor Individual (MEI) , Leia mais…