FONTE: ALEPE ANÁLISE – “O elevado preço do combustível deve-se à postura do Governo Federal de manter a dolarização dos cálculos”, pontuou Waldemar Borges. Foto: Evane Manço O Plenário da Alepe aprovou, nesta quinta (14), as duas proposições do Poder Executivo que tramitaram em regime de urgência no período de convocação extraordinária. O Projeto de Leia mais…
Dentre as atividades exercidas pelo Departamento Pessoal, podemos citar: admissão, atualização cadastral, controle de ponto, férias, afastamentos, benefícios, cálculo de rescisão, licenças, obrigações acessórias, cálculo de folha, 13º, dentre outros que envolvem a relação legal entre empresa e colaborador.Além de todas essas funções, o Departamento Pessoal pode ser usado de Leia mais…
Link para inscrições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf5sQS6MIykKIcIYgwXBDmq0jDzEHYGFzdQ6pAL3aIM5VZ6zA/viewform
FONTE: PANORAMA FARMACÊUTICO O Congresso Nacional decidiu manter na última semana o veto ao projeto que altera a Lei de Propriedade Industrial, que permitiria o licenciamento compulsório de patentes no Brasil nos casos de emergência nacional. Além disso, o titular do medicamento registrado seria obrigado a transferir tecnologia e know-how para a concorrência. Leia mais…
FONTE: CNI Avanços e Desafios da Reforma Trabalhista A reforma trabalhista completa cinco anos em 2022 e valorizou o diálogo entre empregados e empregadores. Dentre outras coisas, estimulou a negociação, permitiu uma maior celebração de acordos, evitou conflitos e aumentou a segurança jurídica. Segundo dados da Justiça do Trabalho as ações trabalhistas caíram cerca de 43%. Durante a pandemia permitiu a Leia mais…
FONTE: CONTÁBEIS Neste artigo você irá entender como a empresa optante pelo regime de tributação do Simples pode gerar o crédito do ICMS. Foto: Marcos Santos/USP Imagens O regime de tributação do Simples Nacional tem o sistema compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos, aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Leia mais…
FONTE: CONTÁBEIS A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), votada nesta terça-feira (12), prevê o reajuste de 6,77% para o salário do próximo ano. Foto: Marcos Santos/USP Imagens A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi votada nesta terça-feira (12), estabelecendo uma previsão para o valor do salário mínimo do próximo ano, Leia mais…
FONTE: EXAME. Setor registra a quarta expansão consecutiva Industria: Três das quatro categorias pesquisadas registraram avanço na produção em maio (Leandro Fonseca/Exame) Por Agência O Globo A produção industrial brasileira cresceu 0,3% na passagem de abril para maio. É o quarto resultado positivo consecutivo , levando o setor a acumular alta de 1,8% Leia mais…
FONTE: CNI ATOS NORMATIVOS Portaria nº 1.846, de 1º de julho de 2022, (DOU 4/7/2022, seção 1, pág.163), que “Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 13 – Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento. (Processo nº 19966.101224/2021-91).”. Portaria nº 1.813, de 28 de junho de 2022, Leia mais…
FONTE: CNI stamos de volta com mais uma edição da nossa tradicional publicação mensal Jurisprudência RT em Frases! Neste documento, trazemos a proposta de apresentar um compilado mensal voltado para rápida consulta e atualização do público naquilo que de mais importante foi decidido recentemente em matéria trabalhista, previdenciária e de SST, Leia mais…