ATOS NORMATIVOS

FONTE: CNI

Instrução Normativa RFB Nº 2.094, de 15 de julho de 2022 (DOU 18/7/2022, seção 1, ed. Extra, pág. 1), que “Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).

Instrução Normativa RFB Nº 2.096, de 18 de julho de 2022 (DOU 20/7/2022, seção 1, pág. 71), que “Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021, que institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).”

Circular Nº 1.000, de 18 de julho de 2022 (DOU 20/7/2022, 20/7/2022, seção 1, pág. 93), que “Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS.

Portaria PRES/INSS Nº 1.466, de 19 de julho de 2022 (DOU 20/7/2022), que “Prorroga a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional”.

Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.036, de 20 de julho de 2022 (DOU 21/7/2022), que “Altera a Portaria DIRBEN/INSS Nº 982, de 22 de fevereiro de 2022, que estabelece regras e procedimentos para o atendimento presencial nas Agências da Previdência Social do INSS”.

AMBIENTE SINDICAL

Assembleia geral de ratificação de Fundação (DOU 18/7/2022, seção 3, pág.158), de interesse do Sindicato Rural de Ferreira Gomes.

Conhecer e negar provimento ao Recurso Administrativo (DOU 19/7/2022, seção 1, pág. 125), de interesse do Sindicato das Empresas de Promoção de Vendas do Estado de Santa Catarina.

Indeferimento do pedido de Alteração Estatutária (DOU 20/7/2022, seção 1, pág. 132), de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Minas Gerais – SINCOGAMG.

Assembleia geral de Alteração Estatutária (DOU 20/7/2022, seção 3, pág. 145), de interesse do Sindicato Rural de São Borja.

Assembleia geral de Ratificação da Fundação (DOU 20/7/2022, seção 3, pág. 146), de interesse do Sindicato dos Pequenos Produtores da Agricultura Familiar de Itapipoca.

Assembleia geral da Comissão Pró-Fundação (DOU 20/7/2022, seção 3, pág. 146), de interesse do Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais do Município de Bom Jesus da Lapa e Região.

Assembleia geral da Comissão Pró-Fundação (DOU 20/7/2022, seção 3, pág. 146), de interesse do Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais do Município de Barreiras e Região.

Assembleia geral de Alteração Estatutária (DOU 22/7/2022, seção 3, pág. 272), de interesse do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado de São Paulo.

Assembleia geral de Alteração Estatutária (DOU 22/7/2022, seção 3, pág. 274), de interesse do Sindicato de Empresas de Internet do Estado de São Paulo.

Assembleia geral de Alteração Estatutária (DOU 22/7/2022), seção 3, pág. 274), de interesse do Sindicato da Indústria do Material Plástico do Estado de Minas Gerais.

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