FONTE: CNI

ATOS NORMATIVOS

Portaria nº 1.846, de 1º de julho de 2022, (DOU 4/7/2022, seção 1, pág.163), que “Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 13 – Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento. (Processo nº 19966.101224/2021-91).”.

Portaria nº 1.813, de 28 de junho de 2022, (DOU 5/7/2022, seção 1, pág.215), que “Estabelece o retorno do atendimento presencial nas unidades descentralizadas da Secretaria de Trabalho. Processo nº 19955.100318/2020-91.”.

Portaria nº 1.850, de 1º de julho de 2022, (DOU 5/7/2022, seção 1, pág.215), que “Prorroga a suspensão da vigência do item 31.7.4 da Norma Regulamentadora nº 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura. Processo nº 19966.100364/2020-61.”.

Portaria PRES/INSS nº 1.460, de 29 de junho de 2022, (DOU 5/7/2022, seção 1, pág.217), que prorroga o prazo estabelecido no § 1º do art. 1º da Portaria PRES/INSS nº 1.337, de 9 de agosto de 2021, que institui o Sistema GRU Cobrança no âmbito do INSS – Guia de Recolhimento da União.

AMBIENTE SINDICAL

Reconsiderar a decisão administrativa que deu cabimento a interposição do Recurso Administrativo, (DOU 5/7/2022, seção 1, pág.216), de interesse do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no Estado de São Paulo – SEAC-SP.

Não conhecer o recurso administrativo, (DOU 5/7/2022, seção 1, pág.216), de interesse do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais, Condomínios e Shopping Center do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

Pedido de registro sindical, (DOU 8/7/2022, seção 1, pág.97), de interesse do SINDICRESP – Sindicato Patronal das Instituições Privadas de Longa Permanência para Idosos do Estado de São Paulo.

Assembleia geral de fundação, (DOU 8/7/2022, seção 3, pág.173), do Sindicato das Empresas Locadoras de Equipamentos, Máquinas, Ferramentas e Serviços para a Construção do Estado de São Paulo – SINDILEQ-SP.

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Fonte: CNIRT ATOS NORMATIVOS E AMBIENTE SINDICAL N.26 – JULHO – 04 A 08.07.22.PDF