FONTE: PANORAMA FARMACÊUTICO A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o PL 3759/21, que inclui a vitamina D3 (Colecalciferol), com e sem acréscimo de cálcio, na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) do Sistema Único de Saúde (SUS). A inclusão no Rename assegura a distribuição gratuita Leia mais…
FONTE: PANORAMA FARMACÊUTICO Segue o lobby para transformar medicamento em mercadoria e liberar a venda de remédios em supermercados, com direito a um embate pesado na Câmara dos Deputados. A audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, realizada no dia 28 de junho (terça-feira), partiu de um pedido da Leia mais…
FONTE: PANORAMA FARMACÊUTICO As farmácias de manipulação obtiveram mais uma vitória judicial. Decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) autorizou um estabelecimento magistral a incluir nomes comerciais na rotulagem de suas fórmulas manipuladas. O escritório Benincasa & Santos – Sociedade de Advogados teve ação deferida pelo desembargador relator Peixoto Henriques. O magistrado ainda Leia mais…
FONTE: FIEPE A diretoria da Federação e executivos do Sistema FIEPE participaram, nesta quarta-feira (29), do Diálogo da Indústria com os pré-candidatos à Presidência da República, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. “Para o país dar esse salto evolutivo, é Leia mais…
Nova regra permite que os executivos não fiquem prejudicados com o arrolamento durante todo o processo administrativo MARIANA RIBAS BRASÍLIA / FONTE: JOTA Crédito: Unsplash Os bens ou direitos arrolados de um responsável solidário podem ser substituídos pelos bens do principal devedor, mesmo que este não se enquadre nos requisitos Leia mais…
Por:Diario de Pernambuco O Governo do Estado de Pernambuco publicou um decreto nesta quinta-feira (30) prorrogando o estado de emergência em saúde pública por conta da pandemia até 30 de setembro. A decisão está em vigor desde o mês de março deste ano, quando foi revogado o estado de calamidade Leia mais…
As empresas que solicitarem crédito do Pronampe devem compartilhar dados com as instituições financeiras. FONTE: CONTÁBEIS Marcelo Camargo/Agência Brasil A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) a Portaria nº 191/22 que estabelece novas regras para a concessão de crédito do Programa Nacional de Apoio às Leia mais…
FONTE: BLOG INFORME E NOGÓCIOS Impulsionada pela valorização recente do real, a economia foi alçada de volta ao clube das dez maiores economias do mundo, clube que não frequentava desde 2019. O ranking foi elaborado pela agência de classificação de risco Austin Rating, a partir das estimativas para a atividade Leia mais…
FONTE: METADADOS / BLOG DO RH A preocupação com a correta armazenagem e prazo para a conservação de documentos são preocupações constantes das empresas. São muitos os arquivos que precisam ficar preservados por tempo determinado e em um local apropriado. Eles podem ser documentos fiscais, contábeis, trabalhistas, previdenciários, tributos, encargos Leia mais…
Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou audiência pública sobre o tema, mas não houve definição de datas VILHENA SOARES BRASÍLIA / FONTE: JOTA Mussolini avalia que a limitação proposta pelo projeto é essencial para fortalecer a Anvisa e resguardar a saúde pública. “Como fica a data de validade de Leia mais…