FONTE: DP A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta classifica esses setores como Leia mais…
FONTE: CONTÁBEIS São mais de 63 tributos que compõem a lista de contribuições exigidas pelos governos. Marcos Santos/USP Imagens Os contribuintes brasileiros precisarão trabalhar 149 dias em 2022, ou seja, até 29 de maio, só para pagar impostos, taxas e contribuições exigidas pelos governos federais, estaduais e municipais. O estudo Leia mais…
FONTE: CONTÁBIL Novas regras do Pronampe dispensam a obrigatoriedade de certidões e facilitam o acesso ao crédito por meio das garantias com os bancos. Pexels O governo federal sancionou o Projeto de Lei (PL) nº 3.188/21, que altera as regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Leia mais…
FONTE: JORNAL CONTÁBIL Foi publicada a Portaria da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (DIRBEN) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de nº 1.012/2022, informando sobre a disponibilização, para as empresas públicas e privadas, das decisões administrativas de benefícios requeridos por seus empregados, resguardadas apenas as informações consideradas Leia mais…
Suspensão foi motivada pela Lei nº 14.338/2022, que alterou o modelo para a rastreabilidade de medicamentos. FONTE: ANVISA Lei nº 11.903/2009 criou o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM) com o objetivo de acompanhar os medicamentos em toda a cadeia produtiva, desde a fabricação até o consumo pela população, Leia mais…
Redução da Tarifa Externa Comum deve baratear os produtos importados, beneficiando a população e as empresas que consomem os insumos. FONTE: CONTÁBEIS O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (23), a redução em mais 10% das alíquotas do Imposto de Importação sobre 6.195 códigos tarifários da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Leia mais…
Neste primeiro lote, o crédito será feito para 3,38 milhões de contribuintes. FONTE: CONTÁBEIS Pixabay A Receita Federal do Brasil (RFB) libera nesta terça-feira (24) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, que será pago a 3.383.969 contribuintes. O valor total a ser creditado é de Leia mais…
FONTE: CONTÁBEIS Adesão pela PGFN e Receita Federal devem ser feitas de forma separada e vão gerar negociações e boletos diferentes. Foto: Marcos Santos/USP Imagens Já está em vigor o prazo para adesão do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) e até a última sexta-feira Leia mais…
FONTE: PANORAMA FARMACÊUTICO Apesar de reveses como os impactos da falta de insumos para o lucro líquido do primeiro trimestre, a Blau Farmacêutica mantém os planos de expansão e confirmou a instalação de uma nova fábrica em Pernambuco. A planta receberá investimentos de R$ 1 bilhão e prevê a geração de 1,4 mil Leia mais…
FONTE: PANORAMA FARMACÊUTICO As farmacêuticas bilionárias destacam-se entre as empresas atuantes no Brasil. De 621 companhias cujo valor de mercado ultrapassa R$ 1 bilhão, 18 pertencem à indústria farmacêutica. Considerando o número de integrantes desse grupo por atividade econômica, o setor só perde para as áreas de alimentos & bebidas, comércio Leia mais…