Carf: créditos presumidos de ICMS compõem base de cálculo do PIS e da Cofins

Para a maioria dos conselheiros, o benefício não pode ser considerado subvenção para investimento MARIANA BRANCO BRASÍLIA / FONTE: JOTA INFO TRIBUTOS E EMPRESAS O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu por 5×3, no processo 10314.724116/2015-42, que os créditos presumidos de ICMS integram a base de cálculo do PIS e da Cofins. Para a maioria dos conselheiros, o benefício não pode ser Leia mais…

TRABALHO INTERMITENTE

Trabalho intermitente: o que é e como funciona essa modalidade FONTE: CONTÁBEIS O contrato de trabalho intermitente é uma prestação de serviços não contínua, com subordinação, que ocorre com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade. Pexels No primeiro ano da pandemia de covid-19, mais de 50% Leia mais…