FONTE: ESTADÃO / MSM BRASÍLIA – O governo federal vai editar amanhã um novo decreto passando de 25% para 33% a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Segundo fontes do Ministério da Economia, o texto vai excepcionalizar alguns produtos do processo de produção da Zona Franca de Manaus. Quando o governo promoveu Leia mais…
FONTE: JOTA Este conteúdo faz parte da newsletter “Direto da ANS”, enviada em primeira mão a assinantes do JOTA PRO Saúde. Conheça e receba informações exclusivas de julgamentos do setor no STF e STJ, além de decisões da ANS e Anvisa. Além disso, a medida também determina que as tecnologias aprovadas pela Leia mais…
Recém-sancionada Lei 14.311/2022 levanta dúvidas sobre o tema BIANCA NEVES BOMFIM CARELLI Segundo a redação original da Lei 14.151/2021, todas as gestantes deveriam estar afastadas do trabalho presencial, permanecendo à disposição do empregador para desempenhar suas funções em home office. No entanto, muitos empregadores se sentiram onerados com a referida medida, Leia mais…
Alta da inflação tem impactado empresários, fornecedores e investidores; confira as projeções. FONTE: CONTÁBIL Pixabay Pela 11ª semana, o mercado elevou as projeções para o índice de inflação oficial do Brasil. O Índice de preços no consumidor (IPCA) deve avançar 6,86% neste ano, de acordo com os dados divulgados pelo Leia mais…
FONTE: CBN RECIFE O montante é mais alto do que a maioria das cobranças em Estados e por isso serão aplicados descontos para manter a arrecadação de 2021. Foto: Reprodução/ G1 A criação de uma alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que será cobrada nos combustíveis está Leia mais…
Por:Michelle Portela – Correio Braziliense / FONTE: DP Foto: stevepb/Pixabay Remédios deverão ficar mais caros nos próximos dias. Nesta semana, a Câmara de Regulamentação do Mercado de Medicamentos (Cmed) divulga a nova tabela de preços, com data de vigência a partir de 1º de abril. De acordo com o Sindicato Leia mais…
FONTE: CONTÁBEIS PGFN irá disponibilizar um link de acesso para que micro e pequenas empresas possam parcelar seus débitos pelo Relp. Pexels A adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) deve começar nesta sexta-feira (1º), de acordo com o relator do projeto, deputado Marco Leia mais…
Interessados poderão enviar suas sugestões até o dia 11 de abril, por meio de formulário eletrônico. FONTE: ANVISA Comitê Técnico Temático de Produtos Magistrais e Oficinais da Farmacopeia Brasileira informa que já está aberta a pesquisa que objetiva avaliar a necessidade de possíveis alterações referentes às monografias constantes do Formulário Nacional Leia mais…
FONTE: FOLHA DE PERNAMBUCO Também está liberada a realização de eventos com 100% do público, incluindo shows, festas e estádios de futebol. Por Portal Folha de Pernambuco28/03/22 às 13H30 atualizado em 28/03/22 às 13H32 Uso de máscara – Foto: Ricardo Wolffenbuttel/Governo de SC A partir desta terça-feira (29), não será mais obrigatório a utilização Leia mais…
FONTE: CONTÁBEIS A MP 1.108/2022 restringe a utilização do vale-alimentação, prevê multas em caso de descumprimento e regulamenta o trabalho remoto. Pexels O governo federal publicou nesta segunda-feira (28) a Medida Provisória (MP) nº 1.108/2022 que promove mudanças no auxílio-alimentação e regulamenta o trabalho remoto. O texto garante que os recursos destinados Leia mais…