REGULAÇÃO DO MERCADO -CMED divulga dois fatores da fórmula do ajuste anual de

FONTE: ANVISA O ajuste de preço é anual e normalmente ocorre em março. O Conselho de Ministros ainda depende da publicação do IPCA e do Fator Y para definir o ajuste deste ano (porcentagem). Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (10/1), o Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) definiu em 0% Leia mais…

Mais de 550 mil empresas não participam do novo parcelamento de dívidas do Simples Nacional e Governo avalia projeto para renegociação

FONTE: CONTÁBEIS Micro e pequenos empresários poderão ter nova oportunidade de negociar seus débitos tributários pendentes com a Receita Federal. Marcelo Camargo/Agência Brasil O Governo Federal avaliou que mais de 550 mil micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, que estão com débitos tributários para acertar com a Receita Federal, não Leia mais…

GOVERNO APRESENTA MEDIDAS PARA REGULARIZAR DÍVIDAS DO SIMPLES APÓS VETO

FONTE: JORNAL CONTÁBIL Pequenos negócios poderão dar entrada de 1%, com desconto nas multas De Leonardo Grandchamp Sem poderem aderir à renegociação especial vetada na semana passada, as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) terão acesso a dois programas anunciados ontem (11) pelo governo. Profissionais autônomos e negócios associados ao Leia mais…

SST – eSocial: sem prorrogação, empresas do grupo 2 e 3 devem enviar eventos de SST nesta segunda

FONTE: CONTÁBEIS Empresas devem informar eventos de acidente de trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador e condições ambientais do trabalho; entenda. Pexels Na última sexta-feira (7) a Fenacon enviou um ofício ao governo federal solicitando a atualização no cronograma de implantação do eSocial visto que a Portaria 1.010/2021, publicada no dia 27 Leia mais…

Peticionamento – Anvisa atualiza códigos de assuntos do Plano de Contingência

A Anvisa atualiza códigos de assuntos do Plano de Contingência FONTE: ANVISA Agência identificou necessidade de mudanças nos códigos de assuntos para peticionamento de Licenciamento de Importação. Entenda! Anvisa informa que identificou a necessidade de inclusão e alteração de códigos de assuntos para peticionamento de Licenciamento de Importação, por meio do Sistema Leia mais…