Há 2 h FONTE: MSN SÃO PAULO (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, sem vetos, um projeto de lei complementar (PLP) que altera a Lei Kandir para regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto. Segundo comunicado Leia mais…
FONTE: ANVISA Plataforma permite a consulta de empresas fabricantes de cosméticos e saneantes certificadas pela Agência Anvisa informa que acaba de ser disponibilizado um painel que permite a rápida consulta de empresas de cosméticos e saneantes certificadas pela Agência. A novidade contempla a lista de empresas fabricantes desses produtos que têm ou Leia mais…
FONTE: ANVISA Iniciativa facilita o acesso às informações reportadas pelos fabricantes e torna a navegação mais interativa para os usuários que utilizam o portal. Anvisa informa que já está disponível a plataforma que permite a consulta rápida ao painel de alertas nacionais de dispositivos médicos e ao painel de notificação de ações de campo em tecnovigilância. O objetivo da Leia mais…
A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de dezembro de 2021. FONTE: CONTÁBEIS Marcello Casal Jr. / Agência Brasil A lei que cria o novo Marco Legal do Mercado de Câmbio foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de Leia mais…
O reajuste do DAS do MEI vale apenas para os boletos que vencerão a partir do dia 20 de fevereiro. FONTE: CONTÁBEIS Pexels O reajuste do salário mínimo de 2022 já foi anunciado pelo governo. O novo valor é de R$ 1.212. Diante disso, as contribuições mensais dos microempreendedores individuais (MEIs) também Leia mais…
Governo estuda ampliar medida provisória para incluir programa de parcelamento de débitos que, até então, não foi aprovado pela Câmara dos Deputados. FONTE: CONTÁBEIS Pexels O governo estuda uma medida provisória (MP) que tem o objetivo de ampliar o instrumento de transação tributária para as empresas por meio de um Leia mais…
O estudo reuniu empresas como Bradespar, Petrobras e Vale, que estão entre as empresas com projeção de maior taxa de rendimento neste ano. Fonte: CONTÁBEIS Pexels Um levantamento feito pela plataforma de investimentos Economatica apontou quais empresas devem pagar mais dividendos em 2022. O estudo reuniu as ações de empresas Leia mais…
IDIANA TOMAZELLI FONTE: MSN BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O argumento usado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para prorrogar a desoneração da folha de 17 setores sem adotar medidas tributárias para compensar a perda de arrecadação de R$ 9,1 bilhões em 2022 contraria uma decisão já emitida pelo TCU (Tribunal de Leia mais…