PETICIONAMENTO – Anvisa altera importação de cosméticos, saneantes e alimentos

FONTE: ANVISA A partir de quinta-feira (18/11), a importação de cosméticos, saneantes e alimentos será incluída no projeto-piloto de peticionamento por meio de LPCO. Entenda! A solicitação de anuência de licenciamento de importação de cosméticos, saneantes e alimentos com finalidade comercial ou industrial poderá ser submetida pelo Sistema Solicita por meio Leia mais…

Ação da Natura (NTCO3) fecha em queda de 17,5% com resultado fraco e mudança de projeções: pessimismo veio para ficar?

FONTE: INFOMONEY Natura reportou números ruins com desafios de faturamento e dinâmica de margens, mas algumas casas seguem otimistas, ainda que reduzindo projeções Por Lara Rizério SÃO PAULO – A sessão desta sexta-feira (12) tem sido de extremos para as ações de empresas do setor de consumo e varejo mas, dentre elas, o Leia mais…

Ponto Eletrônico: novas regras admitem registro de ponto por programas de computador, aplicativos e outros

FONTE: CNI  Saiba mais neste RT Informa!Publicados em 11/11/2021, o Decreto 10.854/2021 e a Portaria MTP 671/2021, além de consolidar diversas normas trabalhistas infralegais, também dispõem sobre as novas regras para os sistemas eletrônicos de registro e controle de ponto utilizados pelas empresas. Tratam-se das disposições contidas nos artigos 31 e Leia mais…

Marco Regulatório Trabalhista modifica o PAT e proíbe deságio em vales refeição e alimentação

Marco Regulatório Trabalhista modifica o PAT e proíbe deságio em vales refeição e alimentação 16/11/2021Por: Severino Marcelino por Gerência Executiva de Relações do Trabalho Fonte: CNI   O Decreto nº 10.854/21, e a Portaria nº 672/21, que integram o que foi chamado de “Marco Regulatório Trabalhista Infralegal”, trazem novas regras para Leia mais…

Atos Normativos de Relações do Trabalho publicados do dia 8 a 12 de novembro/2021

FONTE: CNI    ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, (DOU 11/11/2021, seção 1, pág.3), que “Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto Leia mais…