FONTE: DP Por: Agência Brasil A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 9,33% para 9,77% neste ano. É a 32ª elevação consecutiva da projeção. A estimativa está no Boletim Focus de hoje (16), pesquisa divulgada Leia mais…
FONTE: CNI None Publicada Portaria MTP n° 422, de 7 de outubro de 2021 (DOU 08/10/2021, Seção 1) com o novo texto da Norma Regulamentadora 05 (NR 05) e seu Anexo, que estabelecem os parâmetros e os requisitos para instituição e funcionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA. Saiba Leia mais…
FONTE: CNI Saiba mais neste RT Informa!Publicados em 11/11/2021, o Decreto 10.854/2021 e a Portaria MTP 671/2021, além de consolidar diversas normas trabalhistas infralegais, também dispõem sobre as novas regras para os sistemas eletrônicos de registro e controle de ponto utilizados pelas empresas. Tratam-se das disposições contidas nos artigos 31 e Leia mais…
Marco Regulatório Trabalhista modifica o PAT e proíbe deságio em vales refeição e alimentação 16/11/2021Por: Severino Marcelino por Gerência Executiva de Relações do Trabalho Fonte: CNI O Decreto nº 10.854/21, e a Portaria nº 672/21, que integram o que foi chamado de “Marco Regulatório Trabalhista Infralegal”, trazem novas regras para Leia mais…
FONTE: CNI ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, (DOU 11/11/2021, seção 1, pág.3), que “Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto Leia mais…