FONTE: CNI MINISTÉRIO DA ECONOMIA Caixa Econômica Federal Vice-Presidência Agente Operador Circular Caixa nº 957, de 8 de outubro de 2021, (DOU 8.10.2021, seção 1, edição extra, pág. 100), que “Publica a versão 19 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS.”. MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA Instituto Nacional do Leia mais…
FONTE: CNI por Gerência Executiva de Relações do Trabalho O novo texto da NR 01 publicado pela Portaria Nº 6.730, de 9/03/2020, entrará em vigor em 03 de janeiro de 2022, de acordo com o estabelecido na Portaria SEPRT nº 8.873, de 23/07/2021, conforme já noticiado aqui. As principais novidades são com relação Leia mais…
FONTE: CB – CORREIO BRAZILIENSE Caminhoneiros dizem que movimento será ‘principalmente’ em Santos, caso não haja uma ”resposta concreta” do governo para as reivindicações da categoria. AEAgência Estado (crédito: Divulgação) Depois de declararem “estado de greve” desde sábado (16), representantes de caminhoneiros afirmam que uma eventual paralisação ocorrerá Leia mais…
Desde o dia 1º de agosto de 2021 passou a ser válida multa às empresas que não atenderem às novas exigências. FONTE: CONTÁBEIS Foto: Pexels O aumento dos casos de vazamento de dados, principalmente, durante a pandemia tornou-se uma preocupação cada vez maior para a população e, principalmente, para as Leia mais…
TST: Sem incapacidade para o trabalho, não há doença ocupacional nem estabilidade acidentária FONTE: CNI A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), decidiu que, inexistindo incapacidade laborativa, não fica caracterizada a doença ocupacional, de modo que a empresa não terá que pagar indenização substitutiva do período de estabilidade Leia mais…